Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3069 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2022 Processo 0000145-15.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.I.M. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão: Expeçam-se carta de guia e os ofícios de comunicação, bem como proceda-se o cálculo da mul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1234 Processo 0013429-30.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GILSELIO NUNES DA SILVA e outro - c. 278/2013. Vistos. Apesar da gravidade do crime, entendo que, por ora, não estão presentes os requisitos que autorizem a continuidade da prisão preventiva dos acusados, sendo que u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3182 Leme Bersi - Papelaria Cgc Ltda - Me - - Yanne Gonçalves Buchler - - Wilherm Buchler Netto - - Jacqueline Messias Gonçalves Buchler - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a extinção do condomínio sobre o imóvel indicado na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1730 Tribunal de Justiça. (...). ADV.DR(A). LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - OAB/SP 253.358. 610.210 - JUSTIÇA PUBLICA X ANDRE RICARDO DUARTE - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da defesa para se manifestar acerca do calculo de fls.196 verso, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para calculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2165 r. sentença às fls. 21 do apenso de Roteiro de Penas. Diadema, 03 de junho de 2016 - Advogado(a): Dr. Wander Sigoli OAB/SP 207.256. Execução Criminal : 572.624 Justiça Pública Sentenciado : VAGNER LUIS GONÇALVES Manifeste-se a D. Defesa quanto à certidão de fls. 43 do apenso de Roteiro de Penas. Diadema,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1228 Processo 0011218-89.2011.8.26.0050 (050.11.011218-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRIO SERGIO ARIAS e outros - Vistos. Recebimento de aditamento à denúncia, que não introduziu alteração da imputação dirigida aos réus João Marcos e Marcos Júlio, mas acres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 416 Nº 990.10.278415-0 - Apelação - Itu - Apelante: Alex Rogerio Gaberline - Apelante: Itamar Barbosa de Freitas - Apelante: Marco Aurelio Marques - Apelante: Izailton Pereira de Jesus - Apelante: Edson Pereira da Silva - Apelante: Alex Modesto da Silva - Apelante: Laudilene Barbosa da Silva - Apelante: Maria Arlete Buzzo - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3457 Assim, primeiramente, apresente a herdeira peticionante a nomeação para o cargo de inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Executado sobre o pedido de habilitação. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), SERVIO TULIO DE BARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2597 Processo 1001228-34.2019.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.M.M.B. - - A.P.B. - Vistos. Ana Maria Moreira Belkiman e Antonio Pereira Belkiman, devidamente qualificados, requereram a expedição de Alvará para levantamento do valor monetário deixado pelo filho, Murilo Moreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3058 que decorre de expressa previsão legal do preceito secundário do tipo penal. Nesse sentido: nos termos do entendimento pacífico desta Corte, a impossibilidade financeira do réu não afasta a imposição da pena de multa, inexistindo previsão legal de isenção do preceito secundário do tipo penal incrimin