Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 829 documentos apresentados. - ADV: CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP) Processo 1000968-55.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aline de Oliveira Castanho Duarte - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 502 mencionados, a parte autora faz jus ao cômputo do tempo que frequentou oCursodeFormaçãode Soldados da Polícia Militar no período aquisitivo deférias. As férias constituem direito do servidor e passam a integrar o seu patrimônio funcional, uma vez cumpridos os requisitos legais. O não reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 531 Muzel Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA e outro - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentação unitária do feito, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3122 Nº 1000223-33.2021.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Izaltino Pires de Oliveira - Recorrido: Credz Administradora de Cartões S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 484 Processo 1000435-96.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Tamires Ribeiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 830 PIRAPORA e outro - Vistos. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, eis que o holerite juntado aos autos denota que a parte autora não possui condições de arcar com as custas do processo, ressaltando, ainda, que nos Juizados Especiais não há custas, nem honorários em Primeira Instância (artigos 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 542 Martin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, requeira o(a)(s) autor(a) (es) o que de direito. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/ SP) Processo 1000782-66.2019.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 598 de citação se deu no endereço fornecido pela própria requerida no contrato de fls. 18/22, portanto, válida a citação. Operouse, assim, a revelia, em obediência ao artigo 20, do mesmo dispositivo legal, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Uma vez que nada há nos autos que infirme as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 545 Processo 1500835-87.2019.8.26.0699 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rhode Pereira Lemes e Tiago Pedroso da Rosa - Vistos. Defiro as pesquisas de endereço junto aos sítios eletrônicos INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Providencie-se o necessário. Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 560 Processo 1000979-50.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - João Carlos Gonçalves - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA e outro - * - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLA