775 resultados encontrados para thiago lopes sanches - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3125 26442/SP) - Thiago Lopes Sanches (OAB: 397820/SP) Nº 1000449-80.2020.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Recorrido: Jefferson Batista Barbosa - Requerido: FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚB
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 575 mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 11/04/2022 - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), ANNY CAROLINE DE FIGU
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 572 se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 11/04/2022 - ADV: ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000641-76.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 485 ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP) Processo 1000831-39.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcel
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 482 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osvaldo Alves Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A fazenda foi devidamente intimada a impugnar o cálculo apresentado pela parte exequente e quedou-se inerte. Nestes termos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte EXEQUENTE (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 490 e documentos apresentados. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP) Processo 1000901-90.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Es
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 968 justificáveis e opostas aos autos. Inegável se faz reconhecer, também, que o transcurso do prazo para efetivo encerramento da instrução processual decorreu de abertura da incidente pleiteado pela i. Representante do Ministério Público, o qual gozou de igual prestigio do Defensor responsável pelo ato fat
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 595 da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/08/2017; Data de Registro: 29/08/2017). “APELAÇÃO. Professora do ensino fundamental. 1. Aposentadoria. Pretensão de cumulação da regra especial do artigo 40, § 5º, da Carta Constitucional com a regra de transição do artigo 3º, III, da Emenda Constitucion
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 543 para sentença. Int. Salto de Pirapora, 25 de novembro de 2020 - ADV: THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP) Processo 1000900-08.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 672 1994: Artigo 127- O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% (hum por cento), por ano completo de serviço público efetivo, incidente sobre os vencimentos, contados de 1º de janeiro a 31 de dezembro. (...)” (grifei) Como se vê, o próprio artigo prevê o cômputo se serviço EFETIVO, e po