Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 855 Nº 990.09.101825-2 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fabrício Laurentino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 1192 ADV FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR OAB/SP 191417 597.01.2007.009417-0/000000-000 - nº ordem 1470/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OLIVEIRA MARQUES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA X ROSSINI CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - Compareça o procurador da exequente em Cartório a fim de retirar o ofício expedido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 2042 e sua patrona. Int. - ADV SOLANGE WESGUERBER MODESTO OAB/SP 135069 609.01.2011.001491-8/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Interdição - ROSANGELA DE SOUZA SILVESTRE X ROBSON SOUZA SILVESTRE - Fls. 19 - Vistos. Defiro o(a) requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante o constante dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2864 Processo 1501435-77.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - PAULO BRIAN RODRIGUES e outro - Vistos. Presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia ofertada em face de JAIR FERREIRA ALVES, Solteiro, Mecânico de Automóvel, RG 5325447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2425 PRISCILA ALVES LOPES (OAB 438474/SP) Processo 1000411-31.2021.8.26.0118 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.X.F. - - M.L.R.A. - Vistos. Diante da concordância do i. Representante do Ministério Público, bem como não ter sido contestado o feito até a presente data, com fulcro no parágrafo único do art

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1776 contágio pelo novo coronavÃ-rus (COVID-19), e dá outras providências. 5. Considerando, por fim, que o processo trata-se de réu solto. DETERMINO que os presentes autos processuais aguardem em secretaria para a designação da audiência de instrução em momento oportuno.             6. Intime-se.             7. Cumpra-se.  Belém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 80 E-SAJ ou integração). Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP) Processo 0000926-59.2022.8.26.0244 (processo principal 1003943-91.2019.8.26.0244) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ivete Ribeiro Aguiar Monteiro - Trata-se de cumprimento de sentença

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2030 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/05/2021 DENUNCIADO:SIDNEY MARQUES FRANCA Representante(s): OAB 9382 - AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 88955 PAULO ROBERTO PONCE LEON (ADVOGADO) VITIMA:T. L. T. S. PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. PROCESSO: 0008991-10.2001.814.0401 RÃU: SIDNEY MARQUES FRANÃA VÃ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3408 259 desta comarca, que o reconheceu fotograficamente (fls. 96), como sendo o indivíduo que lhe entregou a res. Ante o exposto, denuncio CLAUDINEI ARAÚJO RODRIGUES, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Requeiro que, a. e r. esta, seja o denunciado citado para oferecimento de resposta à acusação, designando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 94 reconheço a agravante prevista no artigo 61, inciso II, “f”, do CP, para agravar a pena em 1/6 (um sexto), perfazendo 23 (vinte e três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa. Deixo de reconhecer a agravante do artigo 61, inciso II, “f”, pois inexiste nos autos prova de