Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 159 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.125090-2; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.007734-8/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Angelo de Oliveira Santos; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) (Defensor Constitu�

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1300 se. 6. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2020. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00011826220108140201 PROCESSO ANTIGO: 201020004466 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 20/07/2020 VITIMA:A. C. A. DENUNCIADO:REIWYSON FERREIRA MAGALHAES Representante(s): DEFENSORIA PUBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 1157 MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.340086-0 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: ACACIO APARECIDO BENTO - Paciente: Rodrigo Longatto Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a ordem em favor de Rodrigo Longatto para, confirmada a liminar concedida, tornar definitiva

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1891 PONCE LEON (ADVOGADO) VITIMA:T. L. T. S. PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. ãProcesso n. 0008991-10.2001.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Sidney Marques França. Vítima: Thiago Luis Teixeira Serrão. Vistos, 1. Considerando a Portaria nº 2550/2020 ¿ GP, de 18 de novembro de 2020, publicada no Diário de justiça, edição nº 7034/2020, de 20 de novembro de 2020, que incluiu o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 555 DA PRETENSÃO PUNITIVA; E, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE FERNANDO RODRIGUES LOPES E ARTHUR COSTA VIDAL, PARCIALMENTE VENCIDO O E. DESEMBARGADOR GALVÃO BRUNO, QUE LHES REDUZIA A PENA E DECLARA. - Advogado: Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1057) - Advogado: MÁRIO VICE

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 812 causídicos às fls. 414/415, não vislumbro qualquer irregularidade no referido ato, motivo pelo qual indefiro o requerimento formulado à fl. 417. 3. Assim sendo, tendo em vista a certidão de fl. 416 e que as contrarrazões se trata de peça facultativa. 4. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 5. Cumpra-se. Belém, 08 de agosto de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIR

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 900 TJPA nº 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Belém, 10 de julho de 2019 HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00045455920138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/07/2019 DENUN

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2437 portador do CPF n. 040.716.572-00, como incurso nas penas do Artigo 121, §2º, II, do Código Penal Brasileiro, para que seja submetido a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. E como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expediu-se este EDITAL, com prazo de 15 dias, para que o(a) PRONUNCIADO(A) compareça no dia 07 (SETE) DE ABRIL DE 2021, ÀS 07H30MIN (SETE HORAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2007 Nº 0074108-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Natanael dos Santos Batista Junior - Paciente: Pablo Roberto Pereira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Natanael dos Santos Batista Junior (OAB: 370587/SP) - Jerri Vieira (OAB: 354567/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 519 da Silva - Apelante: Claudiana Maria de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE CLAUDIANA MARIA DE SOUSA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE RAFAEL RODRIGO DA SILVA, PARA DIMINUIR-LHE A PENA, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. - Advogado: Frederico Dela Co