40 resultados encontrados para thiago luiz mendonca lins - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 738 Em assim sendo, objetivando dar concretude ao postulado da duração razoável do processo, e considerando a matéria debatida, o longo período de tramitação, o recente procedimento de digitalização dos autos, bem como o estímulo ao saneamento e organização compartilhados, INTIME-SE as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- Intimem-se as partes e even
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2522 Jurisdição: Olindina Requerente: Silvia Oliveira Dos Santos Requerido: José Rodrigo Vicente De Santana Autoridade: Dt Olindina Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 955 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000016-11.2015.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA REQUERENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JACIARA BARRETO DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2310 Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Reu: Maria Virginia Fontes Cabeceiras Advogado: Dilson Luiz Alves De Lima (OAB:BA4330) Reu: Sônia Maria Xavier Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Menezes Cunha (OAB:BA4853) Advogado: Fernando Antonio Alves Da Cunha Junior (OAB:BA26889) Reu: Lilian Santos Cab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1801 Marcelo José Lagrota Felix Juiz de Direito em Substituição (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000245-80.2008.8.05.0239 Consignação Em Pagamento Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Petros - Fundação Petrobrás De Segurid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1806 não ser absoluta a presunção de hipossuficiência financeira afirmada, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual defiro benefício da gratuidade de justiça em favor da acionada, Sonia Maria Xavier dos Santos, por considerar preenchidos os pressupostos e requisitos para tanto. À luz do exposto, CONHEÇO e ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1813 Marcelo Lagrota Juiz de Direito - 2 substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000245-80.2008.8.05.0239 Consignação Em Pagamento Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Petros - Fundação Petrobrás De Seguridade Social Advogado: Carlos Roberto De Siq
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3128 Diante de todas as considerações, defiro por hora, a suspensão da pensão alimentícia. Nesse passo, segundo a Súmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. STJ. 2ª Seção. Aprovada em 08/10/2017. INTIME-SE a parte autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 879 abuso do direito processual. 4. A pretensão executória do Apelante não foi fulminada, como poderia ter ocorrido caso fosse declarada a prescrição intercorrente. Poderá o Exequente propor nova ação dentro do seu prazo prescricional, caso entenda viável. 5. Deve o colegiado ter em conta tal realidade e a repercussão que o acolhimento de pretensões desmotivadas c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1811 Diante da injusta recursa da requerida em receber extrajudicialmente, na qualidade de represente legal dos acionados Lilian Santos Cabaceiras e Edilton Santos Cabeceiras, as cotas do benefício que lhes cabiam, bem como não comprovar sua qualidade de dependente do falecido, Sr. Edmundo Cabeceiras, não resta dúvida de que foi a ré quem deu causa ao ajuizamento da pr