Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2404 proceder a Citação de Desirre Simandi, por ser informado pela Srª Vanessa Cláudia de Carvalho Oliveira de Souza, que sua filha mudou-se para local incerto e não sabido. “Ad Cautelam “ deixei ali cópia do mandado, para que, se houver tempo hábil, entregue este a Alimentante, e, se quiser, compareça à audiênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 203 contra a economia popular, foram realizados levantamentos necessários para a identificação de uma possível Associação Criminosa envolvida em crimes contra a economia popular na forma de agiotagem em diversos municípios de Alagoas, principalmente nesta capital. Consta na peça acusatória que por meio das diligências re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3087 Note-se por fim que a ação de exibição de documento sequer foi prevista pelo Código de Processo Civil de 2015.Observe-se também que maiores informações a respeito da natureza da dívida podem ser obtidas pela autora perante o próprio órgão de proteção ao crédito: Art. 43 - O consumidor, sem prejuí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2380 de livre escolha para assisti-los Necessidade reconhecida da demonstração da insuficiência de recursos Artigos 5º, LXXIV, da Constituição Federal e 2º, parágrafo único, 4ª, § 1º e 5º, da Lei nº 1.060/50 Decisão mantida - Agravo improvido (1º TACSP, AI nº 1.277.358-5, Rel. Juiz Correia Lima, jul. 29/03/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5175 executar a pena de multa na Vara da Execução Penal, embora seguindo os ditames da Lei de Execução Fiscal. Sobre a matéria, especificamente, o TJSP vem decidindo neste sentido, reiteradamente: “Agravo em Execução - Progressão ao regime aberto. Recurso ministerial. Decisão que concedeu ao sentenciad