Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1732 defensor para apresentar defesa, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. II Intimemse. Advº. FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB. SP. Nº 198.442). Processo nº 369.01.2009.000246-1 controle nº 27/2009 Ação Penal JP x ALEX SANDRO GONÇALVES Fls. 181: I Razão ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2718 PRESTES DE QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - DERAM PARCIAL provimento ao recurso apenas para (i) reconhecer a atenuante da menoridade como preponderante em relação à agravante prevista no art. 61, II, ‘f’, do Cód. Penal; (ii) afastar a continuidade deliti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1193 Nº 1500086-56.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Maria Fatima de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A denúncia (fls. 33/35)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1283 cabíveis, em razão da cessação de minha designação na 2ª Câmara Criminal, tendo em vista a minha aposentadoria do cargo de Desembargadora, que se dará em 08/03/2019. São Paulo, . KENARIK BOUJIKIAN Relatora - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Jairo Faco da Cruz (OAB: 201943/SP) - Helder Alves dos Santos (OAB: 2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1668 DE JONATAS NUNES DA SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, por força da prescrição antecipada, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. e ciência ao Ministério Público . - Advogados: MARCOS DANIEL CAPELINI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 689 1008617-69.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008617-69.2018.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1958 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: David Daniel da Silva Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 893 recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. 2. Aguarde-se, em Cartório, a apresentação de parecer pela douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2022 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Bruno Ganacin Torturelo (OAB: 403337/SP) - Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2598 Código de Processo Civil. Levante-se eventuais bloqueios/penhoras remanescentes, se o caso. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios ao(a) Patrono(a) Dativo(a) da parte beneficiária da AJG, no valor máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado e e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 176 Rossini Sgarbi (OAB: 429931/SP); Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 421304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em