Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006914-70.2021.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 3721/2016 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005613-25.2021.8.26.0047 CLASSE : EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3657 se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP) Processo 0009613-39.2018.8.26.0996

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2284 Nº 0005859-65.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vladimir Mouro Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3427 Processo 0010624-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vitor Hugo dos Reis Leite - Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo em vista que o(a) sentenciado(a) Vitor Hugo dos Reis Leite, CPF: 427.175.938-45, MTR: 1005827, RG: 45.436.424/71.615.191,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 916 Processo 0001969-16.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO MOISES BENTO Parte: THIAGO MOISES BENTO. Nº da CDA: 1344758581 - ADV: ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), MARTA APARECIDA DA SILVA BRANCO LUCENA (OAB 336526/SP) Processo 0002667-22.2017.8.26.0047 - Procedimento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3937 se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 3994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2861 determinando o regular prosseguimento do processo. V.U. - Advs: Cesar Augusto Margarido Zaratin (OAB: 52590/SP) - Romulo Paulon Pegolo (OAB: 194447/SP) - 6º Andar Nº 0008902-07.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Daniel Pedro Nunes da Cruz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1810 0009550-83.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Amaro Thomé, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: RENAN BARBOSA GONCALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade de Renan Barbosa Gonçalves, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SIDNEI CARLOS DE AZEVEDO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501442-14.2022.8.26.0047 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052302/2022 - Assis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MIGUEL FRANCISCO DIAS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3505 RJI: 170497910-95, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP) Processo 0010935-94.2018.8.26.0996 -