Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0712066-92.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) THIAGO PELEJA VIZEU LIMA,LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA,DISTRITO FEDERAL e ESP?LIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL,THIAGO PELEJA VIZEU LIMA,LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA e ESP?LIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1004176 EMENTA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUT

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0717816-75.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ELIANE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1381100A - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1381100A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESP

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700121-54.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17387 - VINICIUS SILVA PACHECO, DFA2835900 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. R: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. R: ESPOLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. Poder Judiciário da Uni

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Decisão FRANCINEIDE TRAJANO TEIXEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JOSE CLAUDIO NOGUEIRA GOMES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) - CURADORIA ESPECIAL DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070111298936 - DEPOSITO, 20070110928452, 20080111328654, 9512-7/08 DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 0703967-93.2017.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTO ADMER DE SOUSA SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA L

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 N. 0720156-66.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CHAN LY PAES LEME VASCONCELOS NUNES. Adv(s).: DF0012460A - JOSE FERNANDO VASCONCELOS NUNES. A: RAFAEL COSTA FELIX. Adv(s).: DF0035108A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: RAFAEL COSTA FELIX. Adv(s).: DF0035108A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA 00007176147. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANIEL BEZERRA ROCHA MELLO 5125968

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 pagamento das custas processuais adicionais, e ao pagamento dos honorários advocatícios, à mingua de recorrente vencido, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 É como voto. O Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE INCOMPET?NCIA. ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME N.

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0700121-54.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17387 - VINICIUS SILVA PACHECO, DFA2835900 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. R: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. R: ESPOLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Proce

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0712066-92.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. A: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. A: ESPÓLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0712066-92.2016.8.07.0016 EMBAR

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF2242300A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0724974-95.2017.8.07.0001 45 APELAÇÃO (198) CESAR LABOISSIERE LOYOLA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CARINA RIBEIRO DE SENNA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA - DF2316700A THIAGO PELEJA VIZEU LIMA - DF3510800A Pol