382 resultados encontrados para thiago peleja vizeu lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 somente se pode falar em ?tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários?, se, de fato, for possível a aferição do valor devido por cada herdeiro. Inclusive, o próprio art. 637 do CPC dispõe que ?Ouvidas as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, proceder-se-á ao cálculo do tributo?. Acerca do tema, o STF editou as súmulas 112, 113
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 5º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0737362-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SAVIO RODRIGUES MATAROLI. Adv(s).: DF49530 - HIGGOR CAVALCANTE PINTO. R: SEBASTIANA MARIA SIQUEIRA. Adv(s).: DF33325 - ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Bra
Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 penhora on-line. Efetivada a intimação pessoal e transcorrido o prazo para pagamento espontâneo, cumpra-se a decisão de fl. 715. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2016 às 12h46. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.067285-3 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SQS 214. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junio
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 N. 0738819-97.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIANA RODRIGUES VELOSO COSTA. Adv(s).: DF12529 - MARCELO DE MOURA SOUZA. R: CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA OFFICE TOWER. Adv(s).: DF7650 CARLOS ANTONIO REIS, DF25387 - INOILSON QUEIROZ. R: GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA. Adv(s).: DF7650 - CARLOS ANTONIO REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 NÃO CONVENIADO. NEGATIVA DE CUSTEIO INTEGRAL DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL NA REDE CREDENCIADA. LIMITAÇÃO À TABELA DO PLANO. INAPLICABILIDADE. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. COBERTURA INTEGRAL DEVIDA. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. (...) 2. Não incidem as regras do CDC às entidades mantenedoras de planos privados de assistência à saúde con
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 N. 0725043-82.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEDA CUNHA CHAVES. Adv(s).: DF35108 - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: RG CAIXAS D'AGUA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0725043-82.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEDA CUNHA CHAVES EXECUTADO: RG CAIXAS D'AGUA LTDA - ME PORTARIA Por força da portaria nº 08 de 26 de setembro de
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME. N. 0731737-04.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. A: TIAGO STREIT FONTANA. Adv(s).: DF3510800A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: DIS
Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 de vendas, o qual não havia sido contratado pela autora. Diante dessa situação, o autor decidiu ajuizar a presente ação, de modo a ver restituídos os valores indevidamente descontados pela ré. Em sede de contestação, a parte ré reconhece a cobrança questionada pela autora, juntando aos autos gravação telefônica, que comprova a contratação do serviço de antecipação de recebíveis, por pr
Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 memória de cálculo apresentada, bem como procurações e substabelecimentos da parte credora. Instrua a parte autora os presentes embargos com as peças acima mencionadas Portanto, confiro o prazo de dez dias para que a parte autora emende a inicial, sob pena extinção do processo. Determino que a emenda seja apresentada na forma de nova petição inicial, com todos os requisitos do CPC, para facili
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0731737-04.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. A: TIAGO STREIT FONTANA. Adv(s).: DF3510800A - THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0731737-04.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA e TIAGO STREIT FON