Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Brasília - DF, sexta-feira, 09/10/2015 às 12h25. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 09/10/2015 às 12h25. . Nº 1999.01.1.017906-7 - Inventario - A: THIAGO PELEJA

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 LTDA. S E N T E N Ç A Vistos, etc. A parte autora opôs embargos declaratórios contra a sentença de fls. 328/330, a qual julgou procedente, parcialmemte, o pedido formulado na inicial. Aduzem os embargantes que teria ocorrido omissão, uma vez que o pedido de Lucros Cessantes, constante no item VI da Petição Inicial, não fora apreciado na sentença ora embargada. Em suma, é o que basta a relatar. D

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 suficiente a penhora de apenas um dos imóveis indicados. Por sua vez, a execução deve observar o art. 620 do código de processo civil, a fim de não impor ao devedor um gravame desnecessário quando da escolha do meio para a satisfação do crédito exeqüendo. Assim, defiro a penhora de 50% do imóvel indicado no item "a" de fl. 168 (matrícula de fl. 156), devendo a autora providenciar, para presu

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 de que o imóvel era de propriedade exclusiva dela ou indica o modo como contribuiu para a aquisição. O argumento do autor é meramente formal: se a transcrição da venda foi realizada durante o casamento, então, comunica-se o bem independentemente de esforços, contribuições ou sub-rogações. Saliento, todavia, que o fato de a escritura pública de compra e venda ter sido firmada em 1987 não con

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 Nº 37697-0/07 - Embargos de Terceiro - A: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010226E - Imara Sodre Sousa Neto, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF07368E - Gustavo Magno da Cruz. Os autos retornaram do TJDFT. De acordo com a Portaria nº 02/2000, deste Juí

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 constritório em si, a sua regularidade ou a existência de eventuais vícios formais (20080111191797APC). Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 15h21. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2011.01.1.217068-6 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. R: ELTON QUEIROZ DE MENDONCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal,

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011 Nº 53551-7/09 - Indenizacao - A: OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber, Proc(s).: PR-FERNANDO ZANETI. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas processu

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 n.1129450, 07192503120188070016, Relator: FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 09/10/2018, Publicado no DJE: 18/10/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Em sendo assim, mister extinguir o feito sem julgamento de mérito, posto que a dilação probatória necessária para o desate do litígio não pode ser realizada no rito espe

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.059227-3 - Cobranca - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho. R: AUGUSTO FLAVIO ALVES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. I- Relatório Trata-se de ação de cobrança movida por ITAÚ UNIBANCO S.A em desfavor de AUGUSTO FLÁVIO ALVES MENDES, partes devidamente qualificadas na inicial. O autor afirma que o réu solicitou a abertura de uma conta corr

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 0702406-74.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLESIA SOUZA TAVARES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF16646 - ROBERTA ALVES ZANATTA, DF30599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA, DF42683 - RAISSA MOTTA ADORNO. R: Allcare Administradora de Beneficios S.A.. Adv(s).: DF45997 - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA. Poder Judiciário da