Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342), EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ103982) BANCO DO BRASIL S/A GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111662802 - Cumprimento de sentença ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: O

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 : LEONARDO LEAO DELFINO : RAQUEL CRISTINA RIEGER RODRIGO SAMPAIO MOTTA : JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA : ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA e outro(s) : OS MESMOS : PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110335325 - RESSARCIMENTO : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Relatora: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Embargante: Advogado(s): Relatora: 2016 01 1 018870-3 APC - 0006207-84.2016.8.07.0001 EDSON VIDIGAL ADVOGADOS E CONSULTORES EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO (DF009378), THIAGO PELEJA VIZEU LIMA (DF035108), LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA (DF015229) COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL JOSE FERNANDO MARUCCI (PR024483) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃ

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 062205-7 KATIA NOVAIS DE MELO ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON 2JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 066998-8 DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO ARINE

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 e declinar o endereço atualizado do executado, a fim de se viabilizar a realização do ato citatório, ressaltando-se que malogrou a tentativa de entrega do ofício de f. 46, conforme consta à f. 54), pena de arquivamento (CPC, art. 267, III c/c § 1º). Atendida tempestivamente a determinação, cite-se a parte devedora. Brasília - DF, 22.10.2014. Bruno Andre Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substitu

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 aponta como questões de fato relevantes as seguintes: a) existência de relação de representação entre o autor e o suposto representante; b) pagamento da segunda parcela do contrato. Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova(s) oral e documental. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra or

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 DECISÃO N. 0712066-92.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. A: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0712066-92.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA, LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA EXECUTADO: DISTRI

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0706174-37.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. Adv(s).: DF53287 - STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. R: DETRAN - DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número d

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 de Brasília Número do processo: 0704772-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PATRICIA RODRIGUES SOARES RÉU: RAFAEL AMARAL DE CASTRO, ANA CAROLINA MARQUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença foi publicada em 01/10/2018 (ID 23161390) e a decisão que apreciara os embargos de declaração o foi em 16/11/2018, (ID 25188512) conforme informação colhida

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Federal não efetuou o seu pagamento e nem informa data para efetuá-lo. Assim, diante da omissão administrativa, o Poder Judiciário está hábil a compelir judicialmente seu pagamento, conforme se depreende do preceito constitucional do art. 5º, XXXV, da Carta Magna, que dispõe sobre a desejada apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaça de lesão a direito. Indubitável, portanto, a cara