1.446 resultados encontrados para thiago quintas gomes - data: 27/11/2024
Página 1 de 145
Processos encontrados
HABEAS CORPUS (307) Nº 5019476-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE:ANGELO GUIMARAES BALLERINI, JOSE CARLOS GUIMARAES BALLERINI, VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: JOSE AYGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA, FABIO NEUBERN PAES DE BARROS, THIAGO QUINTAS GOMES Advogados do(a) PACIENTE: THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938, JOSE AYGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR - SP112111, FABIO NEUBERN PAES DE BARROS - SP213671-A, HERCULANO XAVIER DE
São Paulo, 22 de janeiro de 2016. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00008 HABEAS CORPUS Nº 0000874-04.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.000874-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW THIAGO QUINTAS GOMES HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA VITOR BRITEZ reu/ré preso(a) SP178938 THIAGO QUINTAS GOMES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS TERECIO AGUIRRE ACACIO GARRIDO 000000131201640
Intimem-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5027751-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência IMPETRANTE: THIAGO QUINTAS GOMES, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA PACIENTE: EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) PACIENTE: HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, THIAGO QUINTAS GOMES SP178938 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 5ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO ALBA VIRUS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional i
Antes do efetivo recambiamento para o presídio de Mossoró/RN, os pacientes foram transferidos cautelar e provisoriamente para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. Discorrem que, em sessão realizada no dia 06/02/2019, esta E. Décima Primeira Turma concedeu parcialmente a ordem nos autos do habeas corpus nº 5028236-22.2018.4.03.0000, para que os pacientes não fossem transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN, devendo ser mantidos custodiados na Penitenciária Federal d
OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 145443595: Intime-se o subscritor da apelação, Dr. José Alexandre Amaral Carneiro, a regularizar sua representação processual. São Paulo, 23 de novembro de 2020. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002784-31.2008.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI ABSOLVIDO: V.M.S.S., C.S.S., M.D.C.S.S.F. APELANTE: L.C.S.S. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO - SP252790-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO O R D I
RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: THIAGO QUINTAS GOMES, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA PACIENTE: EDUARDO OLIVEIRA CARDOSO Advogados do(a) PACIENTE: HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 5ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO ALBA VIRUS OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS (307) Nº 5027751-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: THIAGO QUINTAS GOMES, HERCULANO XAVIE
00006 HABEAS CORPUS Nº 0000874-04.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.000874-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW THIAGO QUINTAS GOMES HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA VITOR BRITEZ reu/ré preso(a) SP178938 THIAGO QUINTAS GOMES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS TERECIO AGUIRRE ACACIO GARRIDO 00000013120164036005 2 Vr PONTA PORA/MS EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM
medida alternativa (CPP, art. 319). 8. Excesso de prazo rejeitado, vez que os autos do inquérito relatado foram enviados ao Ministério Público Federal em 17.07.2015 e a denúncia dos pacientes ocorreu em 20.07.2015, dentro, portanto, do quinquídio previsto no art. 46 do CPP. 9. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM de
medida alternativa (CPP, art. 319). 8. Excesso de prazo rejeitado, vez que os autos do inquérito relatado foram enviados ao Ministério Público Federal em 17.07.2015 e a denúncia dos pacientes ocorreu em 20.07.2015, dentro, portanto, do quinquídio previsto no art. 46 do CPP. 9. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM de
Comunique-se¸ com urgência, o teor desta decisão ao Juízo de origem para imediato cumprimento, devendo, ademais, prestar informações no prazo de 5 (cinco) dias. Ato contínuo, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, 13 de abril de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00016 HABEAS CORPUS Nº 0007672-15.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.00