23 resultados encontrados para thiago reginaldo rocha - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1494 valor do débito em 08/05/2018. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1644 separadamente em outra requisição?; - Honorários advocatícios contratuais?; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)?; - Cálculo de IR sobre Juros?” Destarte, deverá o(a) exequente indicar todos os dados acima, no prazo de 30 dias. Após, à ze
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1644 separadamente em outra requisição?; - Honorários advocatícios contratuais?; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)?; - Cálculo de IR sobre Juros?” Destarte, deverá o(a) exequente indicar todos os dados acima, no prazo de 30 dias. Após, à ze
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2036 executado cadastrado nos autos, inexiste certeza de que o réu teve ciência de que acorrespondênciaficaria disponível no correio aguardando sua retirada. Nesse sentido, considerar como válida a intimação do executado implicaria violação do princípio do contraditório e ampla defesa. Assim, indefiro
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1463 da execução. Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0003763-54.2016.8.26.0323 (processo principal 1001361-17.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Janaina Iara Pereira do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - A
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1102 das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.P.R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1521 considere necessárias. 3- Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquive-se provisoriamente estes autos, lançandose a movimentação 61.614. 4- Com a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.615. Intimem-se
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1595 Processo 0000464-98.2018.8.26.0323 (processo principal 0000249-98.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jonatas Samuel Maracaja Eid Ribeiro - Benedito Luzia Vieira - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 233/237. Oficie-se ao INSS (ag. de Guaratinguetá, fl. 208) para
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1831 (OAB 180086/SP), FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB 252833/SP) Processo 0002776-13.2019.8.26.0323 (processo principal 1003115-86.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Silvia Baena Moreno Spisso - Spe Darrigo & Belato Ltda - Vistos. Fls. 118/119: ciência às partes da r. Decisã
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1521 considere necessárias. 3- Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquive-se provisoriamente estes autos, lançandose a movimentação 61.614. 4- Com a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente estes autos, lançando-se a movimentação 61.615. Intimem-se