Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. Recorrido(s) Advogado ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA Recorrido(s) TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. Recorrido(s) TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONHECIMENTO PROVIMENTO. E 625 Dr. Luiz Pansani Júnior(OAB: 286228/SP) LOURIVAL BATISTA DE CERQUEIRA Dr.

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 ADVOGADO RÉU GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES(OAB: 203791) MUNICIPIO DE LORENA 4299 Marília, 02 de março de 2015. Data de Disponibilização: 05/03/2015 Data de Publicação: 06/03/2015 MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - DESTINATÁRIOS: Processo Nº RTOrd-0000219-52.2012.5.15.0033 RECLAMANTE Elcio dos Santos Advogado João Carlos Pereira(OAB: 2

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2128 Nesse sentido, transcreve-se posição do nosso E. TRT, in verbis: seu curatelado, o BACEN JUD 2.0, de forma automática, realiza a "PENHORA. CONTA SALÁRIO. PROVA. INEXISTÊNCIA. Em que penhora sobre os ativos lá existentes, não se tratando de ato judicial pese o fato do inciso IV do artigo 649 do CPC consignar serem propriamente dito, mas de ato automático de fe

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13758 Providencie a Secretaria da Vara a atualização dos valores devidos na pr5esente execução. Considerando-se os princípios constitucionais da efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, determina-se a intimação do I. Patrono da executada, via DEJT, para os fins do art. 880 e 882 da CLT. Em face do disposto no artigo 855-A da CLT, nos termos do art. 133 a 1

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 OAB/DF 8079 intimado a comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 302/315, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, haja vista estar apócrifa. Brasília - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 15h47. . Nº 2011.01.1.221636-6 - Inventario - A: MARIANA DE LIMA CAMPOS. Adv(s).: DF029609 - Maria Veronica Ettlin Petraglia, RJ019333 - Omar F. E. Petraglia. R: ROBERTO CAMPOS. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Nº 89355-9/07 - Arrolamento - A: ISABEL CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF016825 - Cristina Moreira Schiel, DF016882 - Neyde Rodrigues de Alencar Moreira. R: NEA NEVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: HARLESON DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO JORGE DA SILVA. Adv(s).: (.). CHAMO O FEITO À ORDEM.. Considerando o regime que o regime de bens do segundo casamento do inventariado varão era o de

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2165 CONFECCOES AVELLA LTDA, LEONARDO LEE – ME, WON Brasil. Não há tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 KYU LEE e JAE SUN LEE CHUNG, decido: da SDI-1. Rejeitaras preliminares arguidas. Em face da sucumbência da parte ré, a condeno ao pagamento dos Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pela honorários advocatícios, ora arbitrados em 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 90 0032062-11.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 604.654; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Valdemir Ferreira de Souza; 0032063-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 234.153; Assunto: Crimes

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0002299-74.2018.5.10.0111 RECLAMANTE ROSEANE SOARES DA SILVA ADVOGADO PRISCILA PAULO MUNIZ(OAB: 44975/DF) ADVOGADO DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA(OAB: 41394/DF) RECLAMADO PARIS SANTA MARIA COMERCIO & IMPORTACAO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: 29443/DF) ADVOGADO RENATA PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 21430-A/DF) 2125

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - THIAGO ROBERTO DE LIMA Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, não exercer o juízo de retratação. EMENTA : RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS 626 EMENTA : RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.03