Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.014285-3 - Inventario - A: ADIR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira. R: JOSE ROMEU AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LIMA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF030369 - Marili Maria Amorim Peixoto Rodrigues. A: RACHEL BELLO AGUIAR DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA BELLO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 termos da decisão de fl. 100, advertindo à requerente que tal pedido somente poderá ser analisado quando da juntada da guia para pagamento do ITCD, comprovando motivo excepcional que autorize o levantamento de valores/ alienação de bem. I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 17h56. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2010.01.1.111005-8 - Inventario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2531 efeito suspensivo, a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1630 Processo nº.: 129.01.2004.004969-4/000000-000 - Controle nº.: 1198/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CELSO RICARDO DE LIMA e outros - Fls.: - Comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de tomar ciência da sentença. Advogados: PEDRO TRISTAO LOPES DA CUNHA - OAB/SP nº.:100393; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4282 Elizangela Elvira de Azevedo Toth (OAB: 272862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 70 - 0000526-95.2015.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Alexandre Almeida - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2531 efeito suspensivo, a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determino, assim que certificada a não interposição de recurso ordinário contra a presente decisão, seja im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 2592 do Estado de São Paulo - Paciente: Ueverton da Silva Alves - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 4 - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2040478-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1488 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2072252-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4273 0000220-12.2015.8.26.0571 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Edgar Paulo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Camila da Silva Pinto (OAB: 378230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) 0000225-26.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 345 Apelante: N. de J. T.; Advogado: Emanoel Adriano Viana (OAB: 305231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001400-13.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª