Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1895 2039894-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Xavier de Souza Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Myke Douglas Avila dos Santos - Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2697 RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 110625/MG) Processo 0008843-10.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Weverton de Oliveira da Silva Destarte, pela derradeira vez, intime-se a Defesa para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, caracterizado o abandono processual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 913 0002034-88.2008.8.26.0091 (990.10.375487-5) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Nuevo Campos - Recorrente: Marcos Antonio Silva de Santana - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) 0002056-43

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 JUNTADA Nº 2014.01.1.096989-5 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO. Adv(s).: DF016237 - Edward Alves Peixoto. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica o(a) inventariante intimado(a) a atender a cota do MP. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 15h52. . PROMOÇÃO Nº 2009.01.1.186788-2 - Arrolamento Comum - A: JULINDA DOS SANTOS. Adv(s).:

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 o formal de partilha e os alvarás, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 06/03/2015 às 18h08. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta . INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.144664-7 - Inventario - A: RAFAEL SAMPAIO FERREIRA. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. R: JAIR GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Nº 2011.01.1.231913-0 - Inventario - A: RUY BARBOSA DE CARVALHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF009121 - Joao Maria de Oliveira Souza, DF022358 - Marco Aurelio Gomes Ferreira. R: DIVA RAMOS ALVES FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: VILMA RAMOS FEITOSA. Adv(s).: DF027251 - Arthur Henrique de Pontes Regis, DF030629 - Ilma Isabelle dos Santos Vieira Regis. \ficam os requerentes intimados a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1873 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2007.006850-7/000000-000 - Controle nº.: 255/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUÇARA DOS ANJOS GUARIM e outro - Fls.: 348 a 359 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2476 DE SOUSA JÚNIOR (OAB 4336/PI), MARCELO AUGUSTO MARTINHO GOMES (OAB 331487/SP) Processo 1007343-48.2015.8.26.0602 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.C.M. - - F.M. - - W.M. - R.M. - - C.M.F. - - E.M. - - J.M. - “Autos aguardando manifestação do Ministério Público (vista à fl. 1416, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1239 Almeida - Apelante: Alana Afonso Avamileno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas de Alana Afonso Avamileno para 2 (dois) anos e 11(onze) meses de reclusão e 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e, por mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1203 Nº 0000333-05.2008.8.26.0120 (990.10.408975-1) - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Andre Alexandre Fernandes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas impostas em primeira instância para dois anos, oito meses e vinte dias de recl