Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 9 Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0804011-18.2017.8.02.0000 Recorrente: José Ricardo Pereira de Araújo Recorrente: Thiago Roberto Silva Defensor P: Othoniel Pinheiro Neto Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº _________ /2018 JAP Levando-se em consideração que o Superior Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 AUTOR DO FATO : ANDRE MARCOS DOS SANTOS SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1005737-78.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cosme da Silva Nobre ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQTE : Cosme da Silva Nobre ADVOGADO : 417145/SP - Letícia Braz Mendonç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2115 25 No mais, a representante da vítima reconheceu o material apreendido como pertencente a rede de Iluminação Pública da SIMA e relata que acredita ter sido o prejuízo do furto em torno de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), posto que não dá para retirar os cabos sem o rompimento de obstáculo instalado pela SIMA, qual seja, uma cai

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0042498-46.2013.807.0015 - Competência Exclusiva 15/08/2013 00:00:00 1682-Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 31-VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DF JURANDIR FERREIRA DE ANDRADE DF33354 JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Outros Autores: Advogado: 0042498-46.2013.807.0015 - Compet�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 : Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Sorteio Seção Especializada Cível Ação Rescisória 0804008-63.2017.8.02.0000 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Autora : Luciana Ferreira Barreto Advogado : João Luiz Fornazari de Araújo (OAB: 6777/AL) Réu : Es

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL T.K.D.S.M. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.118345-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/08/2013 1839 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE CASAMENTO 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7725 - Registro Civil

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA(OAB: 186388/MG) ISABEL DAS GRACAS DORADO(OAB: 29409/MG) HENRIQUE CARVALHO BRITO(OAB: 100198/MG) ADVOGADO ADVOGADO 5096 Senhoria intimado para, em 05 dias, manifestar-se sobre o teor da petição de id f964d9d. SETE LAGOAS/MG, 09 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ANDREA DE JESUS CARVALHO - FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1637 a probabilidade de ter acontecido o que foi narrado e quais as chances de êxito do demandante (art. 300 do CPC). (Fredie Didier Jr. e outros, In Curso de Direito Processual Civil, v. 2, Juspodivm, pp. 609-609). Quanto ao segundo requisito, trata-se da impossibilidade de espera da concessão da tutela defi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1991 DESPACHO Nº 0000601-42.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apdo/Apte: João da Rocha Oliveira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2419 regime. Impossibilidade. Ausência de previsão legal.Precedente do E. Supremo Tribunal Federal que condicionou a progressão de regime ao pagamento prévio da pena de multa somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progressão que não impossibilita a persecução do cumprimento da pena pecuniária pe