Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3122 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Roberto Silva - Monttecasa Empr. Constr. Incorp. Ltda Epp - VISTOS. Fls. 13/14. Decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação por parte do executado conforme certificado às fls. 23, DEFIRO a penhora eletrônica de valores via sistema Bacenjud, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 795 constitucionais, havendo repercussão geral das questões constitucionais ventiladas (CF, art. 102, III, “a” e art. 5º, inciso XX e art. 149, § 1º). Ocorre, no entanto, ser inviável a abertura da instância excepcional quando, para se chegar à alegada ofensa à Constituição, tem-se antes que adentrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2502 previsão constitucional, extraída do art. 5º, XLIII, da CF, podendo ainda ser inferida da redação do art. 112, §5º, da LEP, segundo o qual apenas não será considerada hedionda, para fins de progressão de regime, a modalidade privilegiada do delito de tráfico de entorpecentes (TJSP; Agravo de Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2755 Fazenda Estadual no polo passivo, como assistente litisconsorcial. Anote-se. Intime-se. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), PAULO SÉRGIO COVO (OAB 251662/SP) Processo 1028521-66.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Propriedade - Sanfravel Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6550 SETE LAGOAS/MG, 30 de novembro de 2022. FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2b51c5 proferida nos autos. Vistos. Por razões de foro íntimo, jura este magistrado suspeição para atuar no feito. Dê-se ciência ao Egrégio TRT, para as provid�

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Salvador Rua Miguel Calmon, 285, 285, 3º andar, Comércio, SALVADOR BA - CEP: 40015-901 547 Processo Nº RTOrd-0010569-16.2013.5.05.0010 RECLAMANTE HERACLITO BARBOSA FIRES ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034) ADVOGADO Leon Angelo Mattei(OAB: 14332) RECLAMADO PETROLEO BRASILEI

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3425 reclamante, respectivamente. ordinário interposto pela parte contrária, prazo comum e fins legais. Regulares as representações processuais, conforme respectivos Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem instrumentos de procuração. manifestação, remetam-se o PJE ao Egrégio Tribunal Regional do Tempestivos os mencionados recursos. Trabalho da 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1240 320 SILVANA GONÇALVES CAÍRES, RG nº 19.644.468, ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS, como incursa no art. 28, inc. I, da Lei nº 11.343/2006, COMINANDO-LHE a obrigação de submeter-se a garantia do cumprimento da pena ora imposta, fixando em 40 (quarenta) dias-multa referida garantia, observando-se que será calculada sobre um trigésim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1507 amarela). Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, os custos dos honorários serão arcados pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP. 3 Com presteza, deverá a Z. Serventia intimar referido profissional através do e-mail [email protected] bem como do tel. (1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1470 Braz - Agravado: CONDOMÍNIO NOVA VERONA I - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Valeria da Silva Braz contra respeitável decisão que, nos autos de ação de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, que move em face do Condomínio Nova Verona I, ora em fase de cumprimento de sentença, r