5 resultados encontrados para thiago serafim da silva apenso - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 636 28/06/2016 (fl. 388), o réu FLÁVIO, ao ser interrogado aos 13/07/2016 (fl. 482), afirmou ter como advogados constituídos os Doutores Ricardo Carrijo Nunes e João Batista Moreira.De qualquer forma, visando à celeridade processual, sem, no entanto, cercear os direitos da ampla defesa, haja vista que se trata de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3290 regime, devendo os lapsos serem contados a partir da data da falta grave, com fundamento no art. 127 da LEP, decretando, pelos motivos acima alinhavados, a peda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar. Atualize-se o cálculo de penas. Comunique-se o Diretor do Presídio e
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4218 Execução 864.524. CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN. Incidente de roteiro de penas. Ciência à defesa do despacho de fls. 459, datado de 08.01.2020, nesses termos: Trata-se de matéria estranha a este juízo, que deve ser deduzida ao D. Juízo competente. ADV. ESTEFANO RINALDI (OAB/SP 227.453). Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4218 Execução 864.524. CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN. Incidente de roteiro de penas. Ciência à defesa do despacho de fls. 459, datado de 08.01.2020, nesses termos: Trata-se de matéria estranha a este juízo, que deve ser deduzida ao D. Juízo competente. ADV. ESTEFANO RINALDI (OAB/SP 227.453). Execuçã