TJSP 04/02/2020 - Pág. 4218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
4218
Execução 864.524. CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN. Incidente de roteiro de penas. Ciência à defesa do
despacho de fls. 459, datado de 08.01.2020, nesses termos: Trata-se de matéria estranha a este juízo, que deve ser deduzida
ao D. Juízo competente. ADV. ESTEFANO RINALDI (OAB/SP 227.453).
Execução 1.018.502 CLEYTON ROCHA DE BRITO Apenso de Sindicância - Intimação da defesa constituída para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da sindicância juntada as fls. 12/47 - ADVA. JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES OAB/
SP nº 275.707.
867.015 PAULO ROBERTO BALBINO DE CAMPOS Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 31: Ciência do
deferimento do pedido de semiaberto, com fundamento no art. 112 da LEP. ADV. DR. CLEBER PUGLIA GOMES OAB/SP
400.239.
Execução 933.648 KAIO OLIVEIRA BASTOS Apenso de Semiaberto Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se a respeito do exame criminológico de fls. 41/48. ADV. AGEU MOTA - OAB/SP nº 328.503.
Execução 1.175.185 LEANDRO DE PAULA CONRADO GONÇALVES Execução de Sentença. Apenso Semiaberto fls. 16:
Manifeste-se a defesa sobre o exame criminológico, no prazo legal. ADV. DR. RÔMER MOREIRA SOARES OAB/SP 209.251 e
CLÁUDIO DIAS SANTOS OAB/SP 223.673.
Execução 970.780 THIAGO SERAFIM DA SILVA Apenso de Roteiro fls. 98/99. Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco
dias, acerca das informações prestadas pela unidade prisional sobre o estado de saúde do sentenciado. ADV. JOÃO HENRIQUE
DA SILVA ECHEVERRIA - OAB/SP nº 322.442.
Execução 507.878 ALESSANDRO BEZERRA Apenso de Sindicância Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se a respeito dos autos de sindicância referentes à falta praticada, em tese, em 12.04.2019. ADV. MARCIO ALBERTINI
DE SÁ - OAB/SP nº 219.380.
894.434. EDNEI APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS (Execução de Sentença). Incidente de progressão ao regime
semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fls. 44, datada de 16.01.2020, que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime
semiaberto. ADV. RONE CÉSAR APARECIDO ZUMBA (OAB/SP 341.917).
Execução 709.188 VALDECI BISPO DOS SANTOS Apenso de Semiaberto Ciência à defesa da decisão de 23.01.2020, fls
13: Não reconhecido o pedido de progressão de regime. ADV. ADRIANO DA SILVA SOARES - OAB/SP 149.867.
372.505 -PAULO FRANCISCO CABRAL FILHO Execução de Sentença. Expediente referente pedido de desarquivamento.
Trata-se de petição protocolada por advogado constituído, solicitando o desarquivamento dos autos da execução acima
mencionada, para extração de cópias: porém sem o comprovante do pagamento da taxa de desarquivamento. Assim, intimese a defesa para que apresente o comprovante da mencionada taxa, nos termos do Comunicado n. 211/2019. Da Presidência
desse E. Tribunal de Justiça. ADV. DR. MARCÉLIO DE PAULO MELCHOR OAB/SP 253.361.
864.370 ADERVAL PEREIRA CAVALCANTE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso Semiaberto . Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 39, de 15/01/2020, que INDEFERIU o pedido. ADV. MARIA LIGIA P. F. DOS SANTOS OAB/SP nº 400.901.
1.163.950 GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância. Ciência à defesa da decisão de
fl. 25/25v, datada de 29/08/2019, que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 28/07/2018, declarou a perda
de um terço dos dias eventualmente remidos e determinou o reinício da contagem do prazo para progressão de regime. ADV.
JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB/SP 96.833) e outro.
Execução 668.652 ANDERSON DA SILVA - Apenso de Semiaberto - Intimação da defesa constituída acerca do r. despacho
de fls. 19, nos seguintes termos: Vistos. Por ora, aguarde-se por 30 dias a chegada do exame já requisitado a fls. 16-verso.
Decorrido sem a remessa, requisitem-se informações acerca da demora no atendimento da ordem. Int. - ADV. DIRCEU MIRANDA
(OAB/SP 119.093) e ADVA. KATIA GHEDINI MANTOVANI (OAB/SP 378.797).
607.334. ADRIANO HENRIQUE MIRANDA (Execução de Sentença). Incidente de progressão. Ciência à defesa da sentença
de fls. 66 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime aberto. ADV. BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB/
SP 270.061).
Execução 709.188 VALDECI BISPO DOS SANTOS Apenso de Semiaberto Ciência à defesa da decisão de 23.01.2020, fls
13: Não reconhecido o pedido de progressão de regime. ADV. ADRIANO DA SILVA SOARES - OAB/SP 149.867.
Execução 844.218 RAFAEL MARCELL DIAS SIMÕES Apenso de Semiaberto Ciência à defesa da decisão de 30.01.2020,
fls 53: Para processamento do pedido de benefício são necessários Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carcerária
devidamente atualizados. Deverá a defesa providenciar tais documentos. ADV. CELIO DA SILVA SANTOS - OAB/SP 350.387 e
ADV. JOSÉ GUSTAVO M. DIAS OAB/SP 372.962.
Execução 1.175.118 MATHEUS BEZERRA DO NASCIMENTO Apenso de Sindicância Ciência à defesa da decisão de
27.01.2020, fls. 84/86: Reconhecida a falta grave de 17.11.2017. Determinada a regressão ao regime fechado. Declarada a
perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta. Determinado o reinício da contagem do prazo
para progressão de regime. (Em cumprimento ao Agravo em execução n. 7000518-16.2019.8.26.0482). ADV. JOÃO PAULO
NISRALLAH SAAB - OAB/SP 356.420.
Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Semiaberto Intimação da defesa constituída acerca da r.
decisão de fls. 61, datada de 24.01.2020, que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime semiaberto, ante a ausência de
requisito objetivo - ADVA. ARACELLI GONÇALVEZ CRUZ (OAB/SP nº 303.592).
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