Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1063 critérios estipulados levando em conta a densidade populacional, sobretudo quando é evidente ser este o parâmetro que mais e melhor atende aos fins colimados pela lei de regência. Não é, entretanto, o único parâmetro e, assim sendo, a comparação de dificuldades deve levar em consideração não só o número de ha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 957 teriam disciplinado os valores e índices de desempenho a serem observados para o pagamento do benefício aos servidores lotados e em exercício nos CEIS/Unidades Escolares/Núcleos de Ação educativa nos anos de 2001 e 2002, bem como teriam também ratificado a condição de estar o servidor em exercício no ano em que se r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 885 com Revisão n° 374.814-5/7-00, 6a Câmara de Direito Público, Rei. Des. Evaristo dos Santos; Apelação Cível com Revisão n° 444. 729-5/3-00, 2a Câmara de Direito Público, Rei. Des. Osvaldo Magalhães; Apelação Cível com Revisão n°411.849-5/4-00, 7ª Câmara de Direito Público, Rei. Des. Moacir Peres; Apelaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 974 alegados pelo autor, em conformidade com o artigo 285 do Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 5 dias. 4. As audiências realizam-se no Fórum, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 6º andar, sala 609, Centro/São Paulo, Capital. Para fins de comunicação, o e-mail desta vara é sp6faztj.sp.gov.br Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 911 - Fazenda do Municipio de São Paulo - (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 18 C/SAJ”) Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a redistribuição do feito ao JEFAZ. Em 15 (quinze)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 987 de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 331/403, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 983 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Custas na forma da lei. P. R. I. São Paulo, 16 de setembro de 2011. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0018472-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Remissão das Dívidas - José Arnaldo A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1633 Paulo), (Nº 71.584.833/0002-76) no preenchimento da guia. Passado o prazo acima, aplicam-se os artigos 520/2 e 523/7 para obrigação de pagar e artigos 536/7 538, todos do CPC. Além da condenação, incidirão HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em 10% sobre o valor de execução (artigo 85, § 1°, do CPC), acrescidos de MULTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1558 Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. III Fls. 2105/2130 e 2132/2140: Foram juntados aos autos dois De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1713 pedido deve ser processado na forma digital, providenciando o interessado. Observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização das verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, refere