Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 793 232 - 0031848-06.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Desan Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1028 152 - 0035089-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Gabriel Augusto de Souza Apelado: diretor de pessoal da policia militar do estado de sao paulo - Advogado: Alison Alberto da Silva (OAB: 198669/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sandro Henrique Natividade (OAB: 152451/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 218 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); 9001044-52.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 929 Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP) 0081615-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jales - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Silvia Regina Fazolli de Souza (E outros(as)) - Agravante: Sirlei Barbosa Ferreira - Agravante: Tatiane Francieli Cordeiro do Amaral - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 893 77 - 0019441-84.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Regina Eunice da Silva - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB: 293038/SP) (Fls: 11) 78 - 0020434-30.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 837 Municipal de São Paulo - Apelado: Marcelo Kenji Ueta e outro - Advogada: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB: 249194/ SP) - Advogado: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB: 291264/SP) - Advogado: Agostinho Jose da Silva (OAB: 203598/SP) 32 - 990.10.256919-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Seb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1043 0004974-23.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Evandro Gonçalves da Costa (Justiça Gratuita) - Conheceram em parte dos presentes embargos declaratórios e, na pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1467 - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Nivio Correa Barbosa - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 10) 37 - 0009649-20.2013.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Renato Delbia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1624 Ana Julia de Albuquerque Pinto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Pardinho - Apelado: Eugenio Franco Rodrigues (Assistência Judiciária) - Advogado: Antonio Jamil Cury Junior (OAB: 212706/SP) (Fls: 73) - Advogado: Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) (Fls: 173) - Advogado: Luciano Marins Minharro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1098 (OAB: 182160/SP) (Procurador) (Fls: 100) 0029329-19.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marina Cecília Ducati Stella (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento e