Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1117 fundamentação do r. decisum vergastado; e (iii) presença de condições pessoais favoráveis à concessão de liberdade provisória. Requer, nestes termos, o relaxamento da prisão processual. Subsidiariamente, pugna pela imposição de medida cautelar alternativa ao cárcere. É o relatório. A concessão da tutela de urgên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1521 Douglas Rodrigues de Oliveira e Leonardo Vinicius Oliveira da Silva Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Ahmad Lakis Neto, Gabriela Fonseca de Lima, Willian Ricardo Souza Silva, Douglas Rodrigues de Oliveira e Leonardo Vinicius Oliveira da Silva a favor de Édio Medeiros Silva, contra ato do Juízo da Vara das Exe