Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 UMA VEZ QUE A ARMA PODERIA TER SIDO DISPARADA CIRCUNSTâNCIAS – INTEGRAM A FIGURA DELITIVA CONSEQUêNCIAS - NãO Há NOS AUTOS REGISTROS DE DANOS à TERCEIROS ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALáRIO MíNIMO E, TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA RECONHECIDA EM FAVOR DO R

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2541 impedir o curso do prazo prescricional diligências inócuas. necessáriasà efetividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias, Por fim, informa-se, ainda, que, no caso de ter sido regularmente sob pena de ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO do feito, com início requerida a execução, expeça-se notificação de execução, nos da contagem do prazo prescricional de 2 anos

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1440 horário designado para a audiência telepresencial, constando a Considerando a petição de Id nº cdb899f, notifique-se a parte qualificação completa, e-mail e o número telefone celular, pena de exequente, por meio de seu(s) patrono(s), para indicar o nome do preclusão, na forma do art. 765 da CLT c/c arts. 6º e 370 do CPC, cônjuge do executado, bem como o n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 919 Este juízo concedeu oportunidade, contudo, de que a Defensoria empreendesse, então, as diligências para localizar tal pessoa, pois o ônus de provar é de quem alega. Não o fez. Houve preclusão.2. Aguarde-se prazo para recurso contra esta decisão.” A decisão de fls. 231 determinou novo desentranhamento do manda

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 379 controvérsia atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), na base de cálculo do ICMS, conjuntamente com o REsp nº 1.699.851/TO e o REsp nº 1.692.023/MT, bem como considerando a decisão do eminente Ministro Relator que determinou a suspensão de todos

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 USADO E ADEPTO A PRATICA DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL O ACUSADO AFIR MA QUE JA FOI PRESO UMA VEZ ACUSADO DE RECEPTACAO, QUE NUNCA SE E NVOLVEU EM BRIGAS, ARRUACAS OU CONFUSOES, QUE NAO POSSUI VICIOS, QUE TRABALHA COMO CORRETOR, QUE E CASADO, QUE TEM FILHOS, QUE POS SUI BOM RELACIONAMENTO FAMILIAR E SOCIAL. MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE NADA JUSTIFICA ADQUIRIR COIS

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : A U T O S : 201 103528526 ACUSADO: ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO JUN IOR E OUTRA EM ATENCAO AO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 27 E 29/32, OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM, REQUISITANDO OS BENS O U INFORMACOES DE ONDE SE ENCONTRAM , PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. P ARA MELHORES ESCLARECI

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 85363-81.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCILIO COUTINHO DA SILVA ADV REQTE : 35640 GO - ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA DESPACHO : FUNDAMENTO DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E, CONFIGURANDO-SE COMO ILEGAL O ENCARCERAMENTO DO A CUSADO POR FORCA DO AUTO DE PR

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 INDICIADO : JOHNATHAN TORRES DA SILVA THIAGO TORRES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 383136-72.2014.8.09.0107 (201403831364) D E C I S A O C ONSIDERANDO A REDACAO DO ARTIGO 11, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 17. 541 DE 10 DE JANEIRO DE 20121, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS AO JUIZO DA 2 VARA DESTA COMARCA, POR SER COMPETENTE PARA JUL GAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1322 ADVOGADO CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) Ópticas Mariza MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) JOSE VITOR DO NASCIMENTO CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17/4/2020, do Conselho Superior da Justi