Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2222 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais pela parte autora, das quais fica isenta do JUSTIÇA DO recolhimento, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 790-A da CLT). Destaca-se ainda que a presente decisão não acarreta prejuízo ao Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO direito do autor, uma ve

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ACUSADO VITIMA : EDUARDO SOUZA NASCIMENTO : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : A U T O S : 201 604177998 ACUSADO: ERIKA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 188 , VERIFICO QUE O SEN TENCIADO EDUARDO SOUZA NASCIMENTO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ASSIM SENDO, INTIME-O, PARA EFETUAR O

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 UIU COM A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E TENDO EM VISTA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPON TANEA, REDUZO-A EM 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO, TORNANDO-A DEFIN ITIVA EM 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO, CONFORME ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDI

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OCESSO PENAL, REVOGO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE JELMIS ANTONIO DE MORAIS, DEVENDO O MESMO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NOVAMENTE A PRISA O E, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A A PLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGENCI A DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3978 Pelo presente edital, fica a parte IZABEL CRISTINA ALVES legais decorrentes dessa inserção. FROTA, ora em local incerto e não sabido, CITADA para, em 48 Fortaleza/CE, 09 de maio de 2020. (quarenta e oito) horas, pagar o valor abaixo indicado ou indicar bens, observada a ordem de preferência fixada no art. 835 do CPC, ANTONIO THIRSO RIBEIRO GONCALVES MEDEIROS pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: EVANDRO GARCIA Advogados: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP) EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) SANDRA REGINA RA

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) Ópticas Mariza CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) JOSE VITOR DO NASCIMENTO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) CLAUDIO MILITAO SABINO(OAB: 19570/CE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1501 ADVOGADO MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES(OAB: 19478/CE) CLAUDIO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 379 controvérsia atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), na base de cálculo do ICMS, conjuntamente com o REsp nº 1.699.851/TO e o REsp nº 1.692.023/MT, bem como considerando a decisão do eminente Ministro Relator que determinou a suspensão de todos

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 STA PRATICA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INSTA DO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENT O DO FEITO PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O BREVE RELATO. DECIDO. O PRESENTE FEITO VISA APURAR A SUPOSTA P RATICA DELITIVA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP, QUE PREVE P ENA DE 01 ANO A 04 ANOS E MULTA. POIS BEM,

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Planaltina/DF, 2 de fevereiro de 2017. "SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA DA LEI." Cartório Colorado 8º Ofício de RCPN, RTD e RCPJ do DF EDITAL DE PROCLAMAS Marcus Vinícius Alves Porto, Oficial Titular do Cartório acima, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: Thiago Torres da Silva e Thamyris de Paiva Lacerda ELE, brasileiro, solteiro, agente