Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1822 outro - Forte nas razões expendidas, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, determino que os réus solidariamente ofereçam à criança todas as órteses necessárias à sua habilitação, sobretudo no que se refere ao fornecimento de cadeira de rodas adaptada e órtese de posic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1719 Processo 1029277-95.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Cleiton Marcelino da Silva - VISTOS. Pedido de remição já julgado. Trata-se de requerimento formulado em favor do sentenciado, para concessão de PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. Juntou Boletim Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1786 as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0006972-71.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ELMO NOIA DOS SANTOS - Vistos. DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Procedase �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2375 que deverá remeter ao cartório deste Juízo cópia do Termo de Advertência, no prazo de 05 (cinco) dias. Providencie-se. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 1014701-97.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edinaldo Ferreira dos Santos - Abra-se vista à d. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1842 por ocasião do exame dos autos físicos. Traga a d. Defesa constituída o certificado de conclusão do Ensino Médio, para fins de análise do pedido de remição pela aprovação no ENEM, conforme explanado anteriormente. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 1014735-72.2020.8.26.0114 - Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1599 Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Filipe Silva Santos (OAB: F/SS) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0033389-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - Suzano - Requerente: Thiago Sacramento Cova - Tratase de “expediente preparatório�