Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 404 0925132-54.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 092513254.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Apelante: Wemerson Fernando Pereira; Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000108-82.2013.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 413 Execuções; Nº origem: 9000003-35.2022.8.26.0451; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thobias Aureliano Vitor Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1164 G. Strenger - Apelante: Tiago Roberto de Goes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Vitte da Rocha (OAB: 328562/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 130 - 3006057-50.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 597 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0032391-13.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3263 ao recurso. V. U. Advs: Anelise Beatriz Pinotti (OAB: 424288/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501468-15.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Antonio Hernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 559 de Liberdade; Agravante: Elvis de Souza Vieira; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2703 econômica, a pena de multa desempenha um papel proeminente de prevenção específica, prevenção geral e retribuição; e (iii) como consequência, a multa deve ser fixada com seriedade, proporcionalidade e, sobretudo, deve ser efetivamente paga. (...). Especialmente em matéria de crimes contra a Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2084 EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 209063/SP) Processo 0004899-63.2009.8.26.0604 (604.01.2009.004899) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - Alflandis Dias Barros - Declaro encerrada a instrução. Abra-se vista dos autos às partes para apresentações de memoriais escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2213 comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: DEBORA CRISTINA DE MATTOS LIMA GALORO Processo 0018175-06.2005.8.26.0604 (604.01.2005.018175) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Anisia Santos da Silva - - Benedita Antonia dos Santos - Ante o exposto e por tud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3049 Comarca de São José do Rio Preto SP - Voto nº 36.209 Analisando-se trecho do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, tem-se: Em matéria de criminalidade econômica, a pena de multa há de desempenhar papel proeminente. Mais até do que a pena de prisão que, nas condições atuais, é relativamente bre