Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2013 Nº 0004172-63.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fábio Rogério Garcia de Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0004190-84.2015.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 102 0004202-98.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 877.851; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Maycon Cardoso Cacique; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1385 Almeida Toledo - Apte/Apdo: João Carlos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 0004350-08.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 400 São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009177-64.1996.8.26.0604; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0009177-64.1996.8.26.0604; Assunto: Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1393 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Relator Jaime Ferreira Menino Impetrante: Alexandre de Oliveira Preto - Paciente: Fabiano Ribeiro Bastos - Advogado: Alexandre de Oliveira Preto (OAB: 332825/SP) 2200094-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 3165 Processo nº.: 483.01.2009.005617-3/000000-000 - Controle nº.: 000730/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER PEREIRA ALVES e outro - Fls.227 - 1)Transitado em julgado o acórdão que negou provimento aos apelos dos réus, remetamse as cópias necessárias para instruir as guias de recolhimento provisórias que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2619 PARCIAL PROVIMENTO ao agravo defensivo tão-somente para consignar que a falta grave cometida em 29/08/2017 não interrompe o prazo para obtenção do livramento condicional, estando satisfeito o requisito objetivo, ausente, entretanto, o atendimento do requisito subjetivo, mantem-se o indeferimento do benefício. Comunique-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1336 Nº 0154862-12.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Claudio Luiz dos Santos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram. V. U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0157668-54.2011.8.26.0000 - Revisão C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 244 483.01.2010.007778-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thomas Diego Alves; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rosinei Ferreira dos Santos; Advogado: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB: 99721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3778 Processo 0006427-29.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - Marcos Vinicius da Silva Santana - Vistos. 1- A defesa preliminar de fls. 139, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilit