Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4146 Nº 1500196-15.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mykael Kaique da Silva Lira - Magistrado(a) Álvaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3349 a concordância do Ministério Público, autorizo a incineração do entorpecente apreendido nos autos. Servindo a presente como ofício, determino às providências necessárias a autoridade abaixo indicada, que quando da incineração deverá ser remetido a este Juízo o auto circunstanciado lavrado por ocasião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 2285 Bernardes de Oliveira Filho Juiz de Direito - ADV NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO OAB/SP 127649 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ANA PAULA LIMA LEITE OAB/SP 263583 483.01.2009.006795-7/000000-000 - nº ordem 857/2009 - Separação (Ordinário) - F. A. D. S. N. X M. S. N. - Fls. 61 - Vistos. Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4146 Nº 1500196-15.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mykael Kaique da Silva Lira - Magistrado(a) Álvaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3938 para o processamento do réu, o caso é de absolvição sumária. Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu Ricardo Luiz Fernandes, com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3788 4424, decidiu que, se o crime cometido no âmbito da violência doméstica é de lesão corporal (não importando em que extensão), o processamento da ação penal não está condicionado à representação da vítima, de modo que não se admite eventual retratação, ainda que em juízo. O disposto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2867 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU EXECTDO : Andreia Marmol Silva Ribeiro VARA:3ª VARA PROCESSO :1001708-50.2018.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU EXECTDO : Andreia Marmol Silva Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1001709-35.2018.8.26.0483 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3469 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2021 Processo 0003096-18.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003096) - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4006 Processo 1500263-85.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - EDSON SOBREIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 185. Rol de testemunhas de defesa. Fls. 303. Solicitação de dispensa do perito. Sendo o perito auxiliar da Justiça seu olhar é purame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 3500 ADVOGADA DRA: MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI - OAB/SP 170.025 JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. TATYANA TEIXEIRA JORGE JUIZ RELATOR DR. SILAS SILVA SANTOS 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO COLÉGIO RECURSAL DE PRESIDENTE VENCESLAU DESIGNADA SESSÃO