Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2469 PROCESSO :0008632-64.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 269/2016 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE CAMILO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008634-34.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2037224/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:AURORA THOMAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:205149/SP - MARCELO FERNANDES MADRUGA Requerido:SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE GUARULHOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2012.060503 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2469 PROCESSO :0008632-64.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 269/2016 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE CAMILO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008634-34.2019.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2037224/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 ASSUNTO:TELEFONIA REQUERENTE:JANICE MARIA RIBEIRO Requerido:GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2012.059970 Nº ORDEM:03.02.2012/002786 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:JUCELIA DA SILVA ADVOGADO:104350/SP - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 3039 MENDONÇA MENEZES X ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Considerando que o art. 9º da Lei Estadual 6.606/1989 assegura a isenção do pagamento do IPVA aos ônibus empregados exclusivamente no transporte urbano, considerando que o autor presta serviço do transporte coletivo público de passageiro (fls. 18 e ss.),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 4323 cumprimento sumário das prestações de que seja devedor’ (n. 91). Assim, apresentar o tributo lançado a protesto pelo Tabelião competente, através de título que goza de presunção, ex vi legis, de certeza e liquidez, não é ato arbitrário; é menos do que recorrer à gravidade do processo de execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 900 Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) (Fls: 07) 222 - 0046829-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 1634

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1104 Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciane de Oliveira Balbino Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogada: Fernanda Tavares Gimenez (OAB: 162021/SP) 0060508-02.2012.8.26.0224 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 187 0054934-26.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005493426.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Thiago Francisco Rosseto Ribeiro; Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 2008 PAPEL. Transitando em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Guarulhos, 07 de janeiro de 2014. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0018374-28.2010.8.26.0224 (224.01.2010.018374) - Desapropria