Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2185 remédio heroico. À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Processe-se, requisitando-se as informações de praxe do douto juízo a quo. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 281 na forma presencial, em audiência mista, salvo se vedado pelo regulamento vigente à época. Para possibilitar a remessa do link de ingresso na videoconferência, deverá o n. Defensor informar seue-maile telefone para contato, caso ainda não conste nos autos. Ao tempo da audiência, providencie a serventia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 302 da presente investigação. Efetue a serventia as anotações necessárias. Ressalto, porém, que nos termos do referido dispositivo legal, é assegurado “ao defensor, no interesse do representado, amplo acesos aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa”. 2. Defiro a pror

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1843 no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988. Sobre a soltura dele, como se sabe, a tutela de urgência exige prova pré-constituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, não se colhendo, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1528 Ana Guimaraes - Impetrante: Eduardo Bento da Silva - Paciente: Adalberto Dias Rocha - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelos advogados YAN SANT ANA GUIMARÃES e EDUARDO BENTO DA SILVA, em favor do paciente ADALBERTO DIAS ROCHA com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara de Plantão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5404 de Plantão das Audiencias de Custódia da Comarca de Mogi das Cruzes - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensora Pública GABRIELA MOSCIARO PADUA em favor de JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Plantão da comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2273 decisão do STF (HC 127.900/AM, Relator DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe 161, DIVULG 02/08/2016, PUBLIC 03/08/2016). Providencie-se a requisição de folha de antecedentes e as certidões que eventualmente constar. Intime-se. - ADV: RICARDO STUCHI MARCOS (OAB 287231/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3595 prisional quanto à não apresentação à audiência da acusada KATIA VALÉRIA NUNES. Oficie-se ao estabelecimento prisional quanto ao teor da presente decisão, informando que não haverá necessidade de apresentação da acusada KATIA VALÉRIA NUNES à audiência designada para o dia 06/05/2019, às 15:25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3609 PROCESSO :0004896-78.2016.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP : 65/2016 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leandro da Silva Barros ADVOGADO : 236956/SP - Rodrigo Freschi Bertolo VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1503277-68.2018.8.26.0664 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2552 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 4187/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Daylane da Silva Moreira de Queiroz VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 08/08/2021 PROCESSO :1500324-56.2021.8.26.0