Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3225 requerido pelo Ministério Público à fls. 272, item 2. 2 - Por se tratar o sentenciado RILDO SOARES DOS SANTOS de condenado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 263/267, devolvendo-os, excepcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2993 FERNANDO DA SILVA PEREIRA, qualificado(s) nos autos, foi(ram) denunciado(s) por infração ao(s) artigo(s) 33, “caput” da Lei nº 11.343/06.Inicialmente afasto a preliminar de ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal. A materialidade encontra-se positivada pelo auto de apreensão e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: M. D. - Apelante: P. R. F. B. de F. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2219 AVERIGUADO : JOAO LUIZ DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO ALUISIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2020 Processo 0000055-16.2018.8.26.0132 - Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1810 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Gustavo Santos de Paula - Impetrante: Jose Ernesto Alves dos Santos Junior - Impetrante: Lara Maria Sanchez E Sanches - Os Advogados José Ernesto Alves dos Santos Júnior e Lara Maria Sanchez e Sanches impetram o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2000 - Liberdade Nº 0009039-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Osasco - Autor: J. P. - Réu: R. L. W. ( P. do M. de O. - Vistos. Diante da manifestação do Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1701 periculosidade de forma a justificar a prisão cautelar; 4. a prisão deve ser medida excepcional, enquanto que a liberdade deve ser a regra; 5. a manutenção da prisão cautelar viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser utilizada como antecipação de pena. Pede a concessão da Ordem, também em liminar,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3046 Nº 0020002-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Gabriel Rodrigues da Costa de Angelo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não conheceram o habeas corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1354 da segregação cautelar e presente condições pessoais favoráveis. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise de elementos que possam ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2160 Nº 2184234-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Paciente: David Henrique Ribon - Impetrante: Marina Aparecida Pavani - Impetrante: Thomas Jefferson de Moraes Leite -