Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2665 acusados, com as cautelas de costume. Em função do tráfico de drogas se tratar de crime de crime vago, com sujeito passivo indeterminado, são se cogita da fixação para a reparação civil do ofendido (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal). Decreto o perdimento da quantia e bens apreendidos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3210 presentes as hipóteses mencionadas no §2º, do supra mencionado artigo, cite-se a parte requerida, nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e/ou apresentação de embargos. Fixo, desde já, o percentual de 5% a título de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3627 IP : 2101685/2021 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MIDIÃ SOARES DE LIMA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500331-24.2021.8.26.0663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100629/2021 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOBMAR ANTONIO LUIZ VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000642-89.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2672 ROSA (OAB 222171/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2019 Processo 0002071-55.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002071) - Ação Penal de Competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3241 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0002071-55.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002071) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Thomas Souza Medeiros - Patrick Adrian da Silva - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2595 II, do CPP, segue relatório do processo. Relatório: THOMAS SOUZA MEDEIROS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal, porque, no dia 28 de agosto de 2010, por volta das 03:30 horas, na rua Ludgero Costa e silva, nº 42, no Bairro Santa Cecíl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 328 devendo nela permanecer durante as noites, bem como durante as 24 horas dos fins de semana, feriados e nos dias de folga, salvo autorização expressa do Juízo da Execução; comparecer mensalmente em Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista na carteira do liberado; não frequentar bares, boates, casas de jogos, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2809 DE CAMPOS GUIMARÃES (OAB 147780/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), CLAUDETE DE CAMPOS GUIMARÃES (OAB 147780/SP) Processo 1500387-88.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - João Paulo Alves da Silva Souza - SAÚDE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2594 390250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2020 Processo 1000126-64.2020.8.26.0444 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Benedito Vieira de Almeida PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2409 Estefano Soares de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concorrem os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas. Exsurge o interesse processual. Dou o feito por saneado. Quanto às preliminares levantadas pela autarquia, a pr