Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3360 (quatro) meses de reclusão, e, de ofício, nos termos do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal, JULGAR EXTINTA a pretensão punitiva estatal em relação a ele, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Mara Franco Reatto Ferreli (OAB: 109952/RJ) - 9º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1772 DESPACHO Nº 0002537-03.2020.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Eder Roger Fiuza de Andrade - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 311 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0026244-25.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002624425.2012.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: M. A. dos S. M.; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 96 0072812-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Nº origem: 2691/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo; Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos; Paciente: Emerson Luiz de Franca Maciel e outro; Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ); 0072814-30.2011.8.26.0000; Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1315 Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 189 - 0010523-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Encinas Manfré - Apelante: Alberico Lopes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 908 GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB: 243932/SP) - Advogada: LIVIA FRANCINE MAION (OAB: 240839/SP) - Advogada: LUCIANE TAVANO DA ROCHA (OAB: 218962/SP) - Advogada: LARISSA MARISE (OAB: 214135/SP) 0051689-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco - Paciente: Rafael Artiolli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 1113 Nº 0028747-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: ROMULO MALDONADO VILLA - Paciente: Luiz Donizetti Martini - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem de habeas corpus. V. U. - Advs: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB: 294406/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0032531-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 189 2184721-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 541 2184726-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Procedimento Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1291 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thomas Suryandray Antonio da Silva - Vistos. A Dra. Amanda Ruiz Babadopulos, Defensora Pública, impetra o presente Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de THOMAS SURYANDRANY ANTONIO DA SILVA, na qual afirma que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, apontando como