Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1259 REIS OAB/SP 135685 - ADV SONIA MARIA MORANDI M DE SOUZA OAB/SP 43176 322.01.2002.009610-0/000000-000 - nº ordem 1307/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIAO SAO PAULO X WILLIAM ROBERTO SANTOS BRAZ - Fls. 113 - Autos nº 1307/07 Vistos. INDEFIRO o pedido de justiça g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1929 sentido orienta a Súmula 314 do STJ, a seguir transcrita:”Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspenso o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”. Não tendo a exequente requerido o andamento do processo antes de completar o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 807 Int. Adv: Claudinei Vergílio Brasil Borges - OAB: 137816/SP. - ADV MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE OAB/SP 62287 - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 337.01.1997.000199-0/000000-000 - nº ordem 200/1997 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NEOMATIC MEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1907 ao recurso de apelação da defesa no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa de 10 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, nos termos do artigo 265, CPP. ADV: DR(A) JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA. OAB n. 185.263. 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2047 de Bens - Espólio de Madalena Vieira Moreira - - Espólio de Luiz Fernando Moreira - - Anísio José Moreira Júnior - - Maria Ondina Fonseca Moreira - - Marisa Moreira - Município de Mirassol - Sentença nº 1096/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 100 às Fls. 118: Vistos, JULGO EXTINTOS os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1454 ADV: PAULO ROBERTO SIQUEIRA (OAB 182727/SP), ANDREA MARINO DE CARVALHO SORDI (OAB 170112/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP) Processo 0008804-16.2000.8.26.0338 (338.01.2000.008804) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mairipora - Construtora Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 742 DE R$ 6,30 (SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819 - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915 068.01.2006.013344-8/000000-000 - nº ordem 2649/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NIVALDO VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2524 está a Administração isenta do ônus de acompanhar as ações que propõe. Vale dizer, deduzido seu pedido em juízo, não pode livrar-se da obrigação de dar impulso ao processo. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3000 se que, na atual sistemática processual civil, a prescrição deve ser decretada de ofício, independentemente de provocação. Pelo exposto, pronuncio a prescrição do crédito exequendo, dando por extinta a execução fiscal (art. 487, II, CPC). Descabida a imposição de verbas sucumbenciais, ficando ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 654 LUCIA GOMES (OAB 152935/SP) Processo 1009022-07.2013.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Franco Fernandes Bernicchi - Conciliação Data: 18/10/2013 Hora 13:20 Local: Sala de Conciliação Situacão: Pendente - ADV: RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OA