Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL) Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL) Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL) Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB 12742/AL) Enzo Alfredo Pelegrina Megozzi (OAB 169017/SP) Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 346 ADV: RINALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 28983/PE), ADV: RAFFAELA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 51992/PE) - Processo 0880088-89.2009.8.04.0001 (001.09.880088-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: C.R.I.C. - R. Hoje. Em observância ao Artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906, de 04 de Julho de 1994, verifico que a Procuração, aco

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 1690 A presente decisão publicada no DEJT tem efeito de notificação. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020. Processo Nº ATSum-0000040-65.2019.5.07.0011 RECLAMANTE WAGNER NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO FILIPE SOEIRO MARTINS(OAB: 20518/CE) ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA(OAB: 26153/CE) RECLAMADO COMECE EMPREEDIMENTOS, LOCACAO DE MAO-

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1691 prazo de cinco dias a contar do vencimento da mesma, sob pena de partes para informarem se pretendiam por fim a este processo seu silêncio implicar na quitação da mesma. através da homologação do acordo constante às fls. 179/180, Em caso de INADIMPLEMENTO DOS VALORES ACORDADOS, ressaltando que a quitação estava restrita às verbas pleiteadas na inclusive e

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.113 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (cinco) dias após o vencimento, condição para suspensão do crédito tributário correspondentes, ex vi do art. 151, II, do Código Tributário Nacional. Comunique-se a presente decisão ao d. Juízo de origem. Intime-se a parte Agravada para apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC). Tratando-se de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança, decorrido o prazo da contraminuta rec

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 402 correspondente ao seguro desemprego. Decorrido o prazo legal sem pagamento e/ou comprovação, PODER JUDICIÁRIO proceda-se à execução, incluindo-se a indenização do seguro JUSTIÇA DO TRABALHO desemprego, em sendo o caso, na busca de quitação do débito, Fundamentação utilizando-se das ferramentas disponíveis, em especial, Bacen Jud, RENAJUD, CNIB, INFOJUD e CC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 127 Adilson Bispo dos Santos (OAB 13046/AL) ALDO JOSÉ REIS DE ARAÚJO (OAB 5467/AL) ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL) Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB 182364/SP) Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Antonio Geraldo de Lyra Afonso Ferreira (OAB 13468/AL) Antonio Pimentel Cavalcante (O

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 023998723-39 005597643-32 973428583-15 058083793-93 035729573-03 017569483-48 605657423-70 024523783-64 024523783-64 011560664-50 014622113-30 056692543-50 000169023-00 058683633-02 634151603-78 003956563-70 003893173-73 053728583-03 045190953-44 015908143-20 008809273-99 031797163-80 039406503-40 011021293-21 055203533-52 671981713-20 027511613-16 020732073-08 097345137-88 013526383-20 000580833-24 007102513-86 012684033-42 017066283-74 02

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"TRANSCRIÇÕES (...) Ação Rescisória e Enunciado 343 da Súmula do STF (Transcrições) (v. Informativo 497) RE 328812 ED/AM* RELATOR: MIN. GILMAR MENDES (...) Quanto às alegações do embargante, os limites dos embargos declaratórios encontram-se desenhados adequadamente no art. 535 do CPC. Cabem quando a decisão embargada contenha obscuridade ou contradição, ou quando for omitido o ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Não há no modelo brasileiro embargos de dec

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 THIAGO ULISSES LIMA MOREIRA THIAGO VALENCA ROCHA THIAGO VAZ DOS SANTOS THIAGO VERAO DE LIMA THIAGO VIEIRA LOPES THIAGO VIEIRA MARTINS THIAGO VITOR MARTINS DE LEMOS THIALIDA AZEVEDO DA SILVA THIARA DO VALE MAURICIO THIARLINY LIMA DA SILVA THICIANO XIMENES DE FREITAS THIELE FELICIANO FERREIRA BRITO THINALLY MENDOCA PONTE THOMARIE RODRIGUES DOS SANTOS DIAS THOMAS DE CARVALHO ARAUJO THOMAS SEMRAU THOMAS WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS THOMAZ PIRES CAS