Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3269 CG nº 420/2019, direcionado ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis: o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art 1.010, parágrafo 3º, do CPC.Ainda, nos termos doParecer nº 09/2020-J, aprovado peloCorregedor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3096 celular), a fim de viabilizar o encaminhamento do link para a participação na audiência on-line. Int. - ADV: FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1003344-25.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos Farmac�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3072 de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil. Caso a parte demandada opte pela realização da audiência prévia de tentativa de conciliação, os autos retornarão à conclusão para que seja designada, e, em tal hipótese, a contestação deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 627 Processo 1006128-10.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.M. - M. - 1 - Trata-se de ação de investigação de paternidade c.c. exoneração de alimentos, com pedido de tutela de urgência, proposta por L. H. M. em face do recém-nascido MICHEL, representado pela genitora M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2938 Processo 1007453-87.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Espólio de Fernando Bispo de Oliveira, representado por José Souza Guedes - Luzinete Ramos Xavier - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2837 após o período de suspensão das atividades no ambiente forense e, em caso positivo, os autosretornarãooportunamenteà conclusão para que seja designada a respectiva audiência. Ressalto que, se a mencionada audiência fordesignada, o não comparecimentoinjustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3291 negociar e transigir, além de estar acompanhadas dos respectivos advogados ou de representante da Defensoria Pública, não podendo o patrono funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1122 lição de JOSÉ FREDERICO MARQUES: “aquele que pede a tutela jurisdicional em relação a um litígio deve ser o titular da pretensão formulada ao Judiciário, e deve apresentá-la em face de quem é o sujeito passivo dessa mesma pretensão e, citando a denominação de BUZAID, diz ser a pertinência subjetiva da aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2053 valor em execução, o (a) executado (a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 806 PAULO X COLLECTOR IND. COM. DE PROD. HOSP. LTDA E OUTROS - Processo n. 15521/2004: Fls. 29/40: Cuida-se de exceção de pré-executividade interposta por Walkiria Carvalho de Santana Cairo e Cynthia Santana Cairo Bampi. Alegaram as excipientes que ocorreu a prescrição, bem como que não são responsáveis por