Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1483 Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Válio de Camargo - Apelado: Marinalva Alexandrina de Lima e outros - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 298 87.2007.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabricio Carlos Teixeira; Advogada: Telma Moraes Jayme (OAB: 214406/SP); Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011844-06.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2162 - Por v.u., NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e, por maioria de votos, negaram provimento ao apelo da Defesa, corrigindo-se, tão somente, a sentença, a fim de constar que Vitor restou condenado à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa , mantida, no ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1665 na forma do artigo 400 a 403 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/2008, para o próximo dia 17 de junho de 2020 às 14 horas. Intime-se a defesa da audiência designada, bem como e, desde já, sobre eventual realização de audiência por videoconferência, caso o réu não seja apresentado, ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1416 144383/SP); Apelante: G. S. C.; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: I. G. B.; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelante: J. A. A. de A.; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: K. de C. O.; Advogado: Wagner Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2079 NSCGJ e da emissão da certidão da multa penal, a providência acerca da execução da multa deverá ser tomada pelo Ministério Público, o que já foi providenciado. Sendo assim, cumpridas todas as demais determinações da decisão retro, remetam-se os autos ao arquivo do Estado. Intime-se. - ADV: JAIME EIJI KONDO IDE