TJSP 22/11/2022 - Pág. 1416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
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144383/SP); Apelante: G. S. C.; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: I. G. B.; Advogado: Luciano
Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelante: J. A. A. de A.;
Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: K. de C. O.; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/
SP); Apelante: K. D. E.; Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP); Advogado: Keillon Weverton de Freitas
Bezerra (OAB: 282845/SP); Apelante: M. F. da C.; Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Advogada: Bruna
Cecilia Paz de Castro (OAB: 380802/SP); Apelante: M. B. P.; Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); Advogada:
Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelante: R. C. G.; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Apelante: R. W. V. S.; Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Apelante: R. A.; Advogado: Luciano Pereira da Cruz
(OAB: 282340/SP); Advogada: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelante: R. M. N.; Advogado: Clayton Wesley
de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP); Advogado: Keillon Weverton de Freitas Bezerra (OAB: 282845/SP); Apelante: S. A. da
S.; Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP); Apelante: T. E. B. da S.; Advogado: Wagner Linares Junior
(OAB: 339185/SP); Apelante: A. R. C.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: A. B. S. dos S.; Advogado: Lucas Fernandes
Sanches (OAB: 442684/SP); Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794/SP); Apelante: D. P. de S. F.; Advogada:
Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: E. M. F.; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Advogada: Kelly Souza da
Silva (OAB: 391638/SP); Apelante: E. S. L.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: E. N. A.; Advogado: Jose Lopes Demori
(OAB: 125382/SP); Apelante: E. C. N. P.; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Apelante: G. V. F.;
Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: L. V. da S.; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Apelante:
L. de S.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: M. R. R.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: M. S. D.; Advogada:
Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP); Apelante: N. S.
L.; Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelante: N. da S. M. J.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra
(OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: V.
C. R.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: W. J. da S.; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: W. A. P.; Advogada:
Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: D. G. de J.; Advogado: Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0066227-07.2009.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de
Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0066227-07.2009.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAPHAEL VINICIUS GOMES CARNEIRO; Advogado: Chien Chin
Huei (OAB: 162143/SP); Advogado: David Chien (OAB: 317077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073689-68.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE
E SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 007368968.2016.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: SHESMAN DE FREITAS; Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Matheus Teixeira
Correia; Advogado: Alexandre Teixeira Correia (OAB: 408896/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0074675-51.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0074675-51.2018.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apelante: Izaias Jose Bezerra; Advogado: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0076979-23.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0076979-23.2018.8.26.0050; Furto
Qualificado; Apte/Apdo: Rodrigo Belarmino da Silva; Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: Tiago Cassemiro Ferreira; Advogada:
Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078166-66.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
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