Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1680 Nº 0003559-33.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Recorrido: L. A. A. - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4545 Santiago Takatsu - Ns Empreendimento Imobiliário 13 Spe Ltda e outro - Vistos. Recebo os declaratórios, porque tempestivos. No mérito, porém, nego-lhes seguimento. Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Destaco que, ao contrario do que alega a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1794 determinado e com as peças juntadas nos autos. Defiro a expedição de RPV. Consigne-se a data base. Junte a serventia cópia do oficio requisitório nos autos principais se físicos. Sendo os autos principais digitais, poderá apenas certificar. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), a parti

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito -Santa Cecília –da referida Comarca, mediante uso de etiqueta e carimbos fora dos padrões utilizados, bem como emprego de selo nº 1073AA0475783, inexistente; e de Fausto Daniel Rodrigues, pessoa que não possui ficha de firma na unidade apontada, ou seja, 8º Tabelião de Notas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 188 disponíveis depositados em conta bancária, inclusive referentes ao FGTS e/ou PIS/PASEP, em nome da(o)(s) falecida(o)(s). EXPEÇAMSE os competentes ofícios. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, em razão da existência de herdeiras menores, bem assim sobre os pedidos de liberação prévia de numerários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 264 das partes e testemunhas nos autos, notadamente, o número do contato telefônico. Por fim, não é demais ressaltar que, na data e hora agendadas (21 de outubro de 2021, às 08h30) será realizada videoconferência com a finalidade de instruir o feito, utilizando-se da plataforma previamente aqui definida (Zoom Meetings).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 188 disponíveis depositados em conta bancária, inclusive referentes ao FGTS e/ou PIS/PASEP, em nome da(o)(s) falecida(o)(s). EXPEÇAMSE os competentes ofícios. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, em razão da existência de herdeiras menores, bem assim sobre os pedidos de liberação prévia de numerários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 174 ora designada, observando os endereços indicados nos autos. Ressalte-se que a ausência à audiência implicará na concordância tácita com os termos do acordo a ser realizado para o efeito da homologação por sentença. Esclareço, por fim, que os pedidos pendentes serão analisados em audiência. EXPEÇAM-SE as competentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1725 189 n.º 7.751, de 9 de novembro de 2015, responsável pela reestruturação da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado de Alagoas, passou a dispor que:Lei Estadual n.º 7.751/2015 (reestruturou o regime do AL Previdência)Art. 106. Caberá à Procuradoria Geral do Estado a representação jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3654 intimações e requisições necessárias para a realização da audiência supra. Sem prejuízo, certifique se os endereços juntados pelo Ministério Público ás fls. 196/197, são inéditos. Após, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP) Processo 0000981-30.201