Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 15/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo _____________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 5 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019 6 _____________________________________________________________________________________________________ 2018274912 4679946 Martinho Pereira dos Santos 07/01/2019 05/02/2019 2018/2019 _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 4 para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, inclusive poupança e investimentos, relativamente aos 03 (três) meses pró

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BASTOS, incurso no art. 1º, I, da Lei nº 8.137/1990 c/c o art. 71, "caput", do Código Penal, às penas de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, em regime aberto, e 70 (setenta) dias-multa, fixados em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, monetariamente atualizado, substituída a pena privativa de liberdade por duas prestações de serviços à comunidade ou a entidades públicas, conforme especificações a serem feitas pelo juízo da execução penal,

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A Diretoria Especial, no uso de suas atribuições legais, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, a Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau referente ao Ano de 2020. Para submeter recurso,

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 _________________________________________________________________________________________________ 2019005474 4691997 Antonio Reginaldo Patriota 17/06/2019 01/07/2019 2018/2019 _________________________________________________________________________________________________ 2019011569 4724798 Carla Rocha Pordeus 17/06/2019 09/07/2019 2016/201

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00866 Processo: 0004711-68.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SORAIA LIRA GADELHA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014180PB ALUSKA DINIZ. Sentenca: Processo extinto. 00867 Processo: 0005134-57

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 106/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ______________________________________________

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca