Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 937. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR O AGRAVO NA AÇÃO PENAL NO 866 E A QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N. 857. ACOLHIMENTO, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUST

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 51 1215 EM 15/03/2018 1216 EM 15/03/2018 1217 EM 15/03/2018 1218 EM 15/03/2018 1219 EM 15/03/2018 1220 EM 15/03/2018 1221 EM 15/03/2018 1222 EM 15/03/2018 1223 EM 15/03/2018 1224 EM 15/03/2018 1225 EM 15/03/2018 1226 EM 15/03/2018 1227 EM 15/03/2018 1228 EM 15/03/2018 1229 EM 15/03/2018 1230 EM 15/03/2018 1231 EM 15/03/2018 1232 EM 15/03/2018 1233 EM 15/03/2018 1234 EM 15/03/2018 1235 EM 15/03/2018 1236 EM 15/03/2018 1237 EM 15/03/2018 1238 EM 15/03/2018 1239 EM 15/03/2018 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 117841 137145 137351 132775 126066 108544 133600 133771 125773 110096 108003 110924 114647 101363 116198 111498 124925 130090 126529 121630 109127 139809 127456 102511 131905 110155 113756 104948 130924 126360 134440 101046 116831 110258 108609 100449 122738 118556 118458 140137 131342 128007 116671 113153 140131 103145 124260 108536 104335 134717 124106 103682 131560 131510 126713 104102 129420 101460 126937 132392 1

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019230796, RESOLVE: Designar TIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 477174-5, servidor

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 224 147/2014 11083891 175/2019 11089148 052/2014 11083220 028/2018 11087480 119/2018 3912434 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATHALYA DE OLIVEIRA VILA NOVA JOAO GERALDO CARVALHO FERNANDES JANAINA ANGELO RUFINO JANAINA ANGELO RUFINO JANILSON BARROS DE SÁ ANALISTA EM SAÚDE II 01/11/2019 CIRURGIAO DENTISTA - EABP 13/11/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VIGILÂNCIA EM ÂMBI TO HOSPITALAR APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFE

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 52/2018 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) defiro o pedido de desentranhamento da petição de fls. 287/289, devendo a escrivania certificar o ocorrido E indefiro o pleito de impulsionamento do feito e o consequente processamento do recurso extraordinário interpos

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 19 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 119/ 2022 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo. ___________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 SAMUEL FELIX DA SILVA, 05210117817, 2017.106512, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SANDRO ANDSON BARBOSA, 03944555992, 2017.089291, 7048-1, Art. 244, Inc. II; SANDRO JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO, 05130728710, 2017.106514, 5274-2, Art. 175; SANDRO LIBANIO CARNEIRO BARROS, 02213191077, 2017.089293, 7030-1, Art. 244, Inc. I; SANDRO ROBERIO DOS SANTOS NUNES, 00407772728, 2017.100725, 7056-1, Art. 244, Inc. III; SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA, 03330619530, 2017.101083, 7048-1, Art.