Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL 656 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: PARA CIÊNCIA DAS PARTES, DESPACHO DO EXMO. RELATOR: “Vistos etc. Compulsando os autos, constato que os advogados “Vistos etc. Compulsando os a

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 AGRAVANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG) JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) MARCOS MACIEL PAULINO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI(OAB: 15909/SC

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG) EURICLES DO AMARAL FERNANDES RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO(OAB: 151045/MG) CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG) WALTER GERALDO DIAS DENISE FERREIRA MARCONDES(OAB: 49526/MG) CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES(OAB: 105197/MG) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) TIAGO D

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1027 AGRAVANTE RODRIGUES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG) FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA ARP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG) MJR GESTAO PATRIMONIAL LTDA BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS(OAB: 99940/MG) THAIS NETTO LACERDA PIMENTEL(OAB: 179315/

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 atualizada do débito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC. I. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2017 09:23:54. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0708250-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. Adv(s).: DF01805/A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: JUSSARA

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Takeo Alves Watanabe, OAB/DF n° 45.547, consoante procuração de Id. n. 18229771, pág. 2, e substabelecimento de Id. n. 23561647. Custas finais pelos Executados, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 18:08:25. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 070

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0708250-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. Adv(s).: DF01805/A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: JUSSARA MARIA DE MAGALHAES. R: LUIZA MARIA ROVETTA. R: MARIA JOSE DAROS. R: MARUZA SALES. R: NERILDA COSTA SILVA. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 221 ADRIANA FRANCA MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e no mérito, sem divergência, NEGOU-LHES provimento. BELO HORIZONTE/MG,

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0011419-30.2019.5.03.0038 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE CRISTIANE RICHELE DA SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 99480/MG) ADVOGADO RENATA ALMEIDA ROCHA(OAB: 78385/MG) RECORRENTE METALGRAFICA PALMIRA LTDA. ADVOGADO TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG) ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) RECORRIDO METALGR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Desse quadro é possível extrair que, conquanto nem todo o montante do ICMS seja imediatamente recolhido pelo contribuinte posicionado no meio da cadeia (distribuidor e comerciante), ou seja, parte do valor do ICMS destacado na “fatura” é aproveitado pelo contribuinte para compensar com o montante do ICMS gerado na operação anterior, em algum momento, ainda que não exatamente no mesmo, ele será recolhido e não constitui receita do contribuinte, logo ainda que, contabilmente, seja e