Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1619 de PETER ELIAS DOS SANTOS e ROSANGELA DOS SANTOS, ficando deferida a COTA do MP;II-) Expeça-se carta precatória para o r. Juízo de MOGI GUAÇU, para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes.III-) Expeça-se Carta Precatória à Comarca onde o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3377 (MTR: 334952-9, RG: 28.832.828, RJI: 170079562-31, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), cujos efeitos deverão retroagir até 14.02.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3377 (MTR: 334952-9, RG: 28.832.828, RJI: 170079562-31, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), cujos efeitos deverão retroagir até 14.02.2019, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 871 Juízo de CAMPINAS, para oitiva da vítima ANA PAULA. Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes.Intime-se. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP) Processo 0000308-30.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ezequiel Pereira de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2508 (28/11/2017), fixando essa data como marco interruptivo à progressão de regime prisional. Nesse ponto, importante consignar que a falta grave não interrompe o prazo para obtenção de livramento e comutação de penas, a teor da Súmula n.º 441 do egrégio STJ. - ADV: HEBER MUNHOZ CANDIDO (OAB 315025/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 230 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2018 Processo 0000761-63.2002.8.26.0292 (292.01.2002.000761) - Ação Civil Pública - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 855 ante a natureza da causa.Regularizados os autos e com trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ARIADNE GABRIELA DE ALMEIDA SODEYAMA (OAB 390109/SP) Processo 1003389-68.2017.8.26.0296 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 923 Processo 1501489-27.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rene Canisella Eireli Me - Vistos.Fls. 17.1 Defiro o bloqueio via BacenJud para fins de penhora, até o montante do valor informado, desbloqueando-se o excedente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1602 478) - Advogado: Guilherme Augusto Severino (OAB: 297773/SP) (Fls: 472) 0000288-64.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Alessandro de Sena Santos - Apelante: Aparecido Alves de Oliveira - Apelante: Joao Manoel Figueiredo de Faria - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 269 Apte/Apda: Thayna Donata Maximiano da Silva; Advogado: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030894-52.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; C