Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 15503 1) Não há obrigações de fazer a cumprir. apresentando demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que 2) Deverá ser aplicada a ADC58 nos termos da decisão do C.STF entende devidos, através do sistema PJe-Calc Cidadão de 18/12/2020 e da decisão dos embargos de declaração opostos (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), acompanhados do pela

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 13586 prazo de 8 (oito) dias para manifestar-se sobre os cálculos DESPACHO apresentados, apontando os itens e valores objeto da discordância, 1) Inicialmente, cumpram-se as obrigações de fazer determinadas sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, na sentença, ora transitada em julgado. apresentando demonstrativo analít

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 16440 Designo, para elaboração dos cálculos, o(a) Perito(a) contábil, de custeio, sendo excluída a alíquota da contribuição de terceiros. A Sr(a). TIAGO DI MARCO, que deverá apresentar o laudo no prazo atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no § de 30 (trinta) dias, atentando expressamente ao teor da(s) 4º do art. 879 da CLT, obser

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 DESPACHO 17772 Valor a ser deduzido de imposto de renda, nos moldes do art. 12-A, intime-se o reclamante para que apresente extrato analítico das §1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei nº 12.350/2010, se contas vinculadas de todos os trabalhadores para os quais foram houver; deferidos valores nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena do Juízo Valor a ser de

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 18853 tipo de documento "Planilha de Cálculo". DESPACHO Poderá o autor informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, 1) Não há obrigações de fazer a cumprir. possibilitando que a Secretaria proceda às transferências em 2) Deverá ser aplicada a atualização nos termos da sentença, ou momento oportuno, observando-se que a indicação d

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20566 do Trabalho, ou ainda, por perito, nos termos dos §§ 3º e 6º, do art. regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes 879, da CLT; devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Considerando que a verificação de cálculos, eventualmente contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a apresentados pelas partes, é

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 22146 do Sr. Assistente de Cálculo nesta Vara e a responsabilidade do diferenças a este título. Juízo de velar pela observância da “coisa julgada”, A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes e, finalmente;

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 19788 célere finalização do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da elencadas no § 9º do art. 28 da Lei de Custeio. Deve, ainda, a parte CF, determino a elaboração dos cálculos diretamente por observar que o cálculo previdenciário, no que toca à parte patronal profissional de confiança deste Juízo. deve contemplar a alíquota da cota da empresa e a

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19987 sentença exequenda é ilíquida, podendo a conta ser elaborada A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do pelas partes, pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, ou regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes ainda, por perito, nos termos dos §§ 3º e 6º, do art. 879, da CLT; devidos), observadas as alíquota

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16301 do Sr. Assistente de Cálculo nesta Vara e a responsabilidade do diferenças a este título. Juízo de velar pela observância da “coisa julgada”, A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes e, finalmente; de