Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 25175 apresentados pelas partes, é de difícil realização, sendo, em geral, e caso posteriormente seja fixado índice diverso pelo STF na ADC mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; 58 MC-DF, o(a) sr.(a) perito(a) será novamente intimado(a) para Considerando o elevado número de processos submetidos à análise readequação de seus cálculos qua

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 10936 e, finalmente; atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no § Considerando os princípios da economia e da celeridade 4º do art. 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. O processual, que informam a tramitação dos feitos nesta Justiça do cálculo do imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na Trabalho, bem co

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13255 apresentados pelas partes, é de difícil realização, sendo, em geral, exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; elencadas no § 9º do art. 28 da Lei de Custeio. Deve, ainda, a parte Considerando o elevado número de processos submetidos à análise observar que o cálculo

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13241 Considerando os princípios da economia e da celeridade 4º do art. 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. O processual, que informam a tramitação dos feitos nesta Justiça do cálculo do imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a forma do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 2004 589.01.2010.001032-2/000000-000 - nº ordem 561/2010 - (apensado ao processo 589.01.2010.000967-2/000000-000 - nº ordem 520/2010) - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X TIAGO DI MARCO - Arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV ANDERSON ROGÉRIO MIOTO OAB/SP 185597 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1959 589.01.2012.001191-2/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ITAMAR GOMES DA SILVA X MARCELO HENRIQUE SPEDO TELES DE SOUZA ME - Fica o defensor do autor intimado de que foi designada audiência de conciliação para o dia 03 de Julho p.f., às 11:00 horas. - ADV MATHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 838 SILVA (OAB 444257/SP) Processo 1500289-20.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO DE SOUSA FONSECA Recebo o recurso de apelação, interposto pela defesa de DIEGO DE SOUZA FONSECA. Fica a Defesa intimada à apresentação das razões de apelação, no prazo legal de oito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1377 0000106-24.2012.8.26.0589 (589.01.2012.000106-8/000000-000) Nº Ordem: 000119/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.C.C. - RDRIGUES CASA DO CONSTRUTOR LTDA - EPP X SÔNIA APARECIDA MARAN DE ALMEIDA Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1604 DE JESUS OAB/SP 308481 - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 0003584-74.2011.8.26.0589 (589.01.2011.003584-8/000000-000) Nº Ordem: 002103/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - SÔNIA APARECIDA AIDA X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - Fls. 50 - Sentença nº 1236/2013 registrada em 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1899 tentativa de conciliação. (Portaria nº 02/2007) - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 589.01.2012.001300-6/000000-000 - nº ordem 711/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - TIAGO DI MARCO X SANTA CLARA MELHORAMENTOS IMÓVEIS LTDA - Fls 69: defiro. Cite-se, via p