Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1738 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000001-33.2001.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: T. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Mariano da Silva (OAB: 103369/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0064096-78.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1005 0004306-48.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Felipe Maximo da Cruz - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar TIAGO FELIPE MAXIMO DA CRUZ, RG nº 45.734.426-X, à pena de 02 (doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 512 Salmaso - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE - ACOLHIMENTO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 0000384-14.2021.8.26.0232 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cesário L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 411 das alegações, o qual, ao lado daquele do receio de superveniência de dano de difícil reparação, conforme exigido pelo artigo 300, do Código de Processo Civil, mostra-se necessário para a concessão de tutela de urgência. Nestes termos, indefiro o pedido liminar para fins de se atribuir efeito suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 410 ao Tema nº 1177 do STF. Decurso do prazo sem manifestação pela parte agravada certificado à fl. 267. DECIDO. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 2º da Resolução/SEMA nº 754/2016, distribua-se o agravo interno livremente entre os integrantes da(s) turma(s) julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 358 0162149-26.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 384.655; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Agravante: Alcir Joao Rosa; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0162162-25.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1363 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Felipe Maximo da Cruz - Advogado: Sérgio Nogueira (OAB: 175084/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 18 - 0022260-40.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Fábio Arantes da Silva - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 366 JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1007680-56.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e parcialmente alcançado(R$ 41,35). Pesquisa Renajud infrutífera. Indique o exequente, em trinta dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3976 45 minutos, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Deverão as partes indicar os seus endereços eletrônicos (e-mails) e também das respectivas testemunhas e/ou vítima(s) arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3977 se as intimações e requisições necessárias. Deverão as partes indicar os seus endereços eletrônicos (e-mails) e também das respectivas testemunhas e/ou vítima(s) arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência. Juntamente com os refe