TJSP 13/02/2013 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
1738
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000001-33.2001.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: T. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo
Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Mariano da Silva (OAB: 103369/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0064096-78.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte: Wilson Aguiar de Lima Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos infringentes opostos
por Wilson Aguiar de Lima.V.U. - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000183-76.2012.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Apelante: Cristiano Vilella - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Aparecido Sardinha (OAB:
244016/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000721-97.2012.8.26.0238 - Recurso em Sentido Estrito - Ibiúna - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Leandro de Jesus de Oliveira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso ministerial para
receber a denúncia nos exatos termos em que deduzida, prosseguindo o feito em seus ulteriores termos. V.U. - Advs: Dalberon
Arrais Matias (OAB: 162001/SP) - Leonardo Bauerfeldt Dager (OAB: 297304/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000895-37.2010.8.26.0607 - Recurso em Sentido Estrito - Catanduva - Recorrente: Fabiano Paulino Ferreira - Recorrido:
Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo.
Defensor, Dr. José Luis Bocchini, e fez uso da palavra o Ilmo. Procurador de Justiça, Dr. Ruy Cid Martins Vianna - Advs: Jose
Luis Bocchini (OAB: 103008/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001652-54.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P:
Nilceia de Souza Reis - Apelado: Valdir de Souza Reis - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso
ministerial, mantendo-se a r. decisão hostilizada por seus próprios e bem lançados fundamentos. V.U. - Advs: Aparecido Carlos
Santana (OAB: 65084/SP) - Nelson Chapiqui (OAB: 109073/SP) - Nelson Chapiqui Junior (OAB: 167564/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0001871-91.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Marcos Custódio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lee Jefferson Roberto B G
de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002468-59.2010.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Apelante: Leandro Miguel de Resende - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002841-32.2008.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Alex Aparecido dos Santos Ramos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram as preliminares arguidas e, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003128-75.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Tatiana Aparecida Arantes e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Cleber Luiz
Pereira (OAB: 265633/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003820-10.2000.8.26.0428 - Apelação - F.D. PAULÍNIA/CAMPINAS - Apelante: Viviani Aparecida Oliveira Rezende Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Afastaram as preliminares levantadas e,
no mérito, deram parcial provimento ao recurso, tão somente para redimensionar a reprimenda e fixar a pena no patamar de 01
(um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além do pagamento de 14 (catorze) dias-multa, no valor mínimo legal.
V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0004306-48.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Tiago Felipe Maximo da Cruz - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar TIAGO
FELIPE MAXIMO DA CRUZ, RG nº 45.734.426-X, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção, no regime aberto,
mais a pena acessória de 02 (dois) meses e 20 (dias) de suspensão para dirigir veículos automotores, substituída por duas
penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação corporal e por
prestação pecuniária de um salário mínimo, a entidade pública ou privada a ser definida pelo Juízo da Execução. V.U. - Advs:
Sérgio Nogueira (OAB: 175084/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0005136-79.2009.8.26.0125 (990.10.385960-0) - Apelação - Capivari - Apelante: Jefferson Bianchi Baylo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DE OFÍCIO, RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA AS VÍTIMAS LUZIA ALVES PRADO E LUCAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º